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Adquiridos terrenos, estrada “por concretizar” entre Azurém e Fermentões

Tiago Mendes Dias
Sociedade \ sábado, maio 04, 2024
© Direitos reservados
20 anos depois de ter requerido uma Declaração de Utilidade Pública para expropriar de 30 parcelas de terreno para construir uma estrada, a Câmara adquiriu algumas delas. Obra não saiu do papel.

Da rua de São Pedro, cada vez mais estreita à medida que se afasta da rotunda da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães e se aproxima de Fermentões, avista‐se uma mancha verde de terreno ladeada por moradias e pelo bairro municipal das Coradeiras. Essa área também se vislumbra facilmente na outra extremidade, se se fizer uma viagem de três quilómetros por carro à rua da Melreira, contígua à Estrada Municipal 582, de ligação entre Fermentões e Pencelo.

Há uma via rodoviária que podia cruzar esse terreno, mencionada no relatório intermédio da “Avaliação de impacte económico do Euro 2004” relativa ao Estádio Municipal de Braga e ao Estádio D. Afonso Henriques, com chancela da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Datado de fevereiro de 2004, o documento menciona as obras em execução nos dois concelhos e refere-se ao troço entre Fermentões e Azurém como “uma das obras que ficou, para já, concretizar”: “Quando vier a concretizar‐se, irá implicar expropriações de terrenos”, vinca o relatório elaborado por José Viseu.

A potencial via é considerada “peça relevante do reordenamento da circulação viária de acesso à cidade de Guimarães, esperando‐se conseguir melhor fluidez nas ligações com o exterior do núcleo urbano”. A aprovação da obra dependia, todavia, do poder central. “O arranque desta variante está pendente de deliberação do Ministério do Ambiente sobre desafetação de terrenos da REN [Reserva Ecológica Nacional]”, lê‐se. Por essa altura, já a Câmara Municipal de Guimarães já tinha requerido a Declaração de Utilidade Pública para expropriação de 30 parcelas de terreno necessárias à empreitada, com um encargo previsto de 210 mil euros. Fê-lo na reunião do executivo municipal de 26 de junho de 2003. Desde então, a autarquia avançou efetivamente com negociações amigáveis e expropriações litigiosas de terreno, mas nunca a propalada obra foi lançada a concurso; mais de 20 anos depois, nenhum sinal de retroescavadoras ou de movimentações de terras.

 

Várias diligências para expropriar

A 16 de março de 2006, um despacho do então presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães, dava conta de que já tinham sido negociadas 10 parcelas a título amigável e duas por via litigiosa. Restava então negociar 18 parcelas, com uma área total de 18 mil metros quadrados. Os relatórios de arbitragem estimavam um valor de 353 mil euros para indemnizar os respetivos proprietários, mais do que indicava a Utilidade Pública requerida três anos antes.

A autarquia já depositara 109 mil euros, comprometendo‐se a depositar mais 16.500 euros até 27 de março de 2006 e outros 9.650 euros até 30 de março. Restariam a partir daí 218 mil euros, num processo em que as expropriações litigiosas continuaram a fazer parte de reuniões de Câmara e de editais subsequentes, com intermediação do Tribunal Judicial de Guimarães. Depois de 2006, as referências ao processo esvaem‐se, sem nunca vir a público uma referência quanto a projetos ou custos estimados de obra.

 

“Um canal que pode ser essencial para a mobilidade integrada”

O futuro daquela área é uma incógnita, enquanto os moradores em redor fazem a sua vida de sempre. Há vários anos fora da agenda política e, consequentemente, mediática, o dossiê voltou a ser mencionado publicamente na edição de 04 de abril do programa “Olhar Regional”, transmitido pelo Porto Canal. O comentador residente, Vítor Oliveira, mencionou a hipótese de ali surgir um traçado que privilegie o uso da bicicleta, com base numa fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A “mobilidade suave” é uma hipótese, mas, para já, todas as opções estão em abertos, frisa o presidente da Câmara, questionado pelo Jornal de Guimarães. “Há cerca de oito a 10 anos, já sob a minha presidência, dei indicação para ser uma ligação suave entre Azurém e Fermentões. Pode ser um canal interessante para a mobilidade suave. Há opções em aberto. Ou seja, pode incluir mobilidade rodoviária e ciclável. Ou pode ser uma rua para ligar as duas freguesias”, reitera Domingos Bragança ao Jornal de Guimarães.

Independentemente do uso que a área venha a ter, a autarquia não abdica do canal que ali existe enquanto não se conclui o estudo que contemple toda a mobilidade intraconcelhia. “O canal existe, e há terrenos que são da Câmara. Enquanto o estudo da mobilidade em Guimarães não estiver terminado, a Câmara não prescinde de nenhum canal. O canal poderá ser essencial para a mobilidade integrada de Guimarães”, antecipa.

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