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Após três meses, voltamos às urnas. Para que servem as Europeias?

Bruno José Ferreira
Política \ sábado, junho 08, 2024
© Direitos reservados
Este domingo os portugueses têm nova oportunidade de exercer o seu direito de voto. Estão aí as Eleições Europeias, nas quais Portugal elege os seus 21 representantes no Parlamento Europeu.

As urnas voltam a sair dos armários, monta-se a logística e, menos de três meses depois, os portugueses voltam a ter pela frente um boletim de voto. Depois das Legislativas de 10 de março, desta vez não estamos sozinhos nesta jornada. Connosco irão a votos os outros 26 Estados-membros da União Europeia, organismo para o qual se vão eleger 720 eurodeputados.

Apesar de se montar a máquina eleitoral, a realidade é que os portugueses não se habituaram, de cinco em cinco anos, a ser expressivos na hora de escolher os seus representantes no Parlamento Europeu. É isso que está em causa a 09 de junho, um domingo. Contrariamente à tendência europeia, a abstenção em Portugal aumentou nas Europeias de 2019, cifrando-se em quase 70%.

Mas se os eleitos rumam a Bruxelas, a mais de 1.800 quilómetros, as decisões lá tomadas influenciam diretamente as nossas vidas. Nesta assembleia transnacional, os eurodeputados dos 27 países que constituem a União Europeia – Portugal aderiu no dia 01 de janeiro de 1986 – definem novas leis com impacto nas políticas nacionais de cada país em temas como apoios económicos, alterações climáticas, questões de segurança, luta contra a pobreza.

Muito do que se define internamente, no nosso país, segue diretrizes previamente estabelecidas a nível do Eurogrupo. São os eurodeputados, no Parlamento Europeu, que aprovam o orçamento da União Europeia e definem a forma como o dinheiro comunitário é investido, por exemplo.

 

720 deputados, 21 portugueses e uma vimaranense candidata

Ao todo serão eleitos 720 deputados, mais quinze do que os que se verificam atualmente, sendo que o número de deputados que cada país elege é diferente. Portugal elege 21 eurodeputados, mas a Alemanha, por exemplo, - país que mais deputados elege –, terá um total de 96 deputados. O número de representantes eleito por cada país tem em conta, essencialmente, a dimensão populacional de cada Estado-membro, ou seja a sua população, mas também uma “principio de proporcionalidade regressiva”: ele implica que os países de menor dimensão elejam mais deputados do que aqueles que seriam eleitos apenas com o critério do número de habitantes.     

Os oito partidos com assento parlamentar no nosso país apresentam 43 candidatos. Mas, há mais; outros partidos também se apresentam a eleições, mesmo com probabilidade praticamente nula de elegerem deputados. Chega, Iniciativa Liberal e Livre não têm, neste momento, representação em Bruxelas. O Partido Socialista, que elegeu nove eurodeputados em 2019, apresenta 10 candidatos, sendo a ex-ministra da saúde, Marta Temido, a cabeça de lista dos socialistas.

Por seu turno, a Aliança Democrática, que, em 2019, elegeu sete eurodeputados, apresenta o comentador Sebastião Bugalho como principal rosto de uma dezena de candidatos. Com dois eurodeputados cada, CDU e Bloco de Esquerda apresentam cinco nomes. Catarina Martins, antiga coordenadora nacional do Bloco é a cabeça de lista do partido de esquerda. Na CDU, é João Oliveira o principal rosto. A vimaranense Mariana Silva aparece como número quatro, sendo a única representante do território nessas andanças.

O PAN, que tem um eurodeputado, apresenta Pedro Fidalgo Marques como principal nome entre os cinco candidatos. A estas eleições apresentam-se os partidos políticos nacionais, mas após o ato eleitoral os eurodeputados integram sete partidos abrangentes a nível europeu.

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