As medalhas do 24 de junho chegam a poucas mulheres
Evento revestido de significado, a entrega de medalhas “tem por finalidade homenagear publicamente pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que contribuam para o engrandecimento e dignificação” de Guimarães, aquelas que se distingam pelo seu reconhecido mérito em ações ou serviços em prol da comunidade, nomeadamente nas áreas social, humanitária, empresarial, cultural, científica, cívica, desportiva, política ou de serviço público.
Honra, Mérito, Serviços
O “Regulamento de Atribuição de Medalhas Honoríficas Municipais”, aprovado em 2014, dá conta da existência de três tipos de medalhas: Medalha de Honra do Município de Guimarães; Medalha de Mérito Municipal; Medalha Municipal de Serviços Distintos. “A Medalha de Honra do Município de Guimarães é o mais alto galardão concedido pelo Município, compreendendo apenas o grau ouro”, lê-se e “É atribuída em reconhecimento de relevantes serviços prestados à comunidade vimaranense, ao país ou à humanidade cujos méritos sejam considerados extraordinários”.
Desporto e cultura
As Medalhas de Mérito repartem-se, essencialmente, em duas áreas: cultura e deporto. No decorrer de todos estes anos, na área desportiva, foram entregues 18 medalhas (12 a homens e a entidades como o Vitória Sport Clube). No meio artístico, nova preponderância masculina: 13 medalhas para duas atribuídas a mulheres (Elisabete Matos e Sofia Escobar). Há distinção entre arte e cultura. A de Mérito Cultural Municipal é praticamente feminina: Francisca Abreu, Isabel Fernandes ou Maria Amélia Fonseca, poetisa de Arosa, são exemplos.
Quem recebeu a Honra?
Personalidades de várias áreas e nem sempre vimaranenses. Encontramos Presidentes da República – este ano será Marcelo Rebelo de Sousa, mas também Jorge Sampaio, Mário Soares e Cavaco Silva figuram nos galardoados; antigos presidentes da Câmara Municipal de Guimarães e personalidades que se destacaram nos seus campos: António Cunha, Rui Reis ou António Mota Prego são alguns exemplos. “A atribuição da Medalha de Honra do Município de Guimarães confere ao agraciado singular o título de "Cidadão Honorário de Guimarães", e a entidade coletiva o de "Benemérita de Guimarães"”, diz o regulamento.
O regulamento de atribuição foi sempre o mesmo?
Não. Em 2014, foi aprovado o regulamento agora em voga. A aprovação deste novo regulamento determinou “a revogação do regulamento para a concessão de Medalhas Honoríficas, aprovado em 1993 pelos órgãos do Município”.
Quem atribui a medalha?
A atribuição da Medalha de Honra do Município de Guimarães compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, “sendo aprovada por maioria qualificada de dois terços dos membros presentes na sessão em que for apreciada”, lê-se no regulamento. Esta tem de ser justificada. No caso de Marcelo Rebelo de Sousa, o município justifica a entrega destacando o “carácter humanista e de proximidade das populações, a sua luta contra o populismo e a demagogia, e ainda a forma como eleva a imagem dos portugueses”. “Estes são os valores de uma cidade que se orgulha de ser o Berço da Fundação da Nacionalidade e que tudo faz para colocar as pessoas no centro da sua atuação”, completa.
O que mudou?
A partir de 2014, a Medalha da Cidade em Ouro deixou de ser atribuída. Figura, ao invés, a Medalha de Honra do Município. Em 1988, por exemplo, no primeiro ano de registo, foram entregues quatro medalhas, sendo três delas a Medalha da Cidade em Ouro. Receberam-na a atleta Aurora Cunha, a Sociedade Martins Sarmento e o bispo D. Domingos da Silva Gonçalves (a título póstumo).
24 ou 23? 24
Ao que tudo indicava, as comemorações do dia 24 de junho, feriado municipal que assinala a batalha de São Mamede, iam contar com uma característica peculiar: a cerimónia solene em que são conferidas as condecorações honoríficas aconteceriam na véspera, dia 23 do mesmo mês. Ao que tudo indicava, explicava o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, seria assim devido à agenda de Marcelo Rebelo de Sousa. No entanto, a normalidade foi reposta. Dias depois tudo ficou esclarecido: Marcelo Rebelo de Sousa está este ano em Guimarães no dia 24 de junho para receber a Medalha de Honra do Município atribuída em 2019 e para presidir à Sessão Solene comemorativa da Batalha de São Mamede de 1128.
184
Entre 1988 e 2020 foram entregues 184 medalhas ou condecorações no 24 de junho. No ano de 2020, marcado pela pandemia de covid-19, “profissionais de saúde beneméritos e voluntários profissionais dos serviços essenciais” foram os “galardoados”. Este ano, para além da Medalha de Honra a Marcelo Rebelo de Sousa, o município vai valorizar a “Escola” e a “Rede Social de Guimarães”.
25
No sítio internet da Câmara Municipal de Guimarães podemos encontrar a lista de todos os condecorados desde 1988. Em 33 anos de condecorações, apenas 25 mulheres receberam uma medalha (14%). O universo afunila quando se atenta ao número de Medalhas de Ouro ou de Honra da Cidade atribuídas.
2
Apenas duas mulheres receberam a Medalha da Cidade em ouro: Aurora Cunha (1988) e Isabel Pires de Lima (2011). Se analisarmos todos os anos em busca de outras medalhas em ouro atribuídas, o número sobe para seis: Maria José Laranjeiro (2011); Maria Norberta Amorim (2005); Maria da Conceição Falcão (1988); Maria Adelaide Pereira de Morais (1992).
0
Desde que, em 2014, a Medalha de Honra do Município passou a vigorar, foram entregues nove. Nenhuma mulher esteve entre as condecoradas. Também nenhuma entidade foi galardoada.
55
Na cerimónia solene também são conferidas condecorações honoríficas municipais a entidades do concelho. Instituições, empresas, associações perfazem 55 das 184 medalhas atribuídas.
