Autárquicas: Bruno Fernandes promete aumentar “oferta global da habitação”
A habitação é o cerne das primeiras ideias propostas por Bruno Fernandes às próximas Autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro. O candidato da coligação PSD/CDS-PP vincou que a demografia, o emprego e a habitação são “áreas-chave” do seu projeto político e prometeu, nesse sentido aumentar a “oferta global da habitação” no concelho a partir de três eixos. “Propomos aumentar a oferta habitacional disponível para aquisição e arrendamento; aumentar e requalificar a oferta disponível na habitação social; e aumentar a oferta da habitação para jovens”, disse, numa conferência dei imprensa realizada na manhã de terça-feira na sede do PSD de Guimarães.
Em caso de eleição, o atual vereador municipal estima, ao longo do próximo mandato, disponibilizar mais 1200 fogos, para que as famílias se “fixem no concelho e não vão para concelhos vizinhos”. Uma das receitas para esse incremento na habitação é um regulamento que esclareça como o município pode contribuir para a aquisição de habitação a “custo justo”, a concluir nos seis primeiros meses de mandato.
Através desse documento, Bruno Fernandes tenciona “aumentar a oferta” em “zonas estratégicas do concelho”, como as vilas, e fazer com que o município se sente com os privados para firmar parcerias. Enquanto proprietária de terrenos e responsável pela fixação de incentivos fiscais Áreas de Reabilitação Urbana e pela revisão do Plano Diretor Municipal, a autarquia tem, no seu entender, vários “instrumentos” para melhorar a oferta habitacional, à semelhança do que, a seu ver, já acontece noutros municípios; citou o exemplo de dois lotes a custos controlados lançados pela Câmara Municipal de Faro. “Esse regulamento iria definir parcerias com tetos máximos de custos para quem compra e arrenda”, disse.
O rosto da coligação Juntos por Guimarães (JpG) realçou também que a habitação social do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) deve ser transferida para a posse da CASFIG, empresa municipal a cargo da habitação. O seu propósito, disse, é resolver definitivamente a “degradação” dos bairros sociais e aumentar a oferta.
“Não faz sentido que, por ser habitação social, tenha de ser degradada. O município deve intervir nos bairros sociais e resolver definitivamente este problema. Vamos aumentar a oferta também ao nível da habitação social. Está identificada uma necessidade superior a700 fogos”, disse.
Quanto aos jovens, o candidato realçou a necessidade de se criarem “medidas específicas” para essa “franja da sociedade”, já que é aquela que mais “facilmente escolhe outras paragens para viver”. “Sem fixar os jovens, o concelho perde a sua geração mais dinâmica. Esta geração vai viver e empreender para concelhos vizinhos”, disse.
Crítico para com a falta de “intervenção positiva” do executivo socialista nesta matéria, Bruno Fernandes disse ainda que a reabilitação de edificado existente terá preferência face à construção nova, antes de se mostrar favorável a “incentivos monetários para os projetos de arquitetura” do parque habitacional.
O candidato também considerou possível uma redução na taxa de IMI, já que a receita anual total tem subido. “O município já reduziu o IMI duas vezes, mas a receita continua a subir. Isso é natural com a construção de mais habitação. Essa tendência de crescimento será permanente. A redução é perfeitamente acomodável no orçamento do município. Deveremos apresentar uma redução de cerca de 10% no IMI”, vincou.
No total, a coligação JpG estima oferecer, no próximo mandato, mais 1200 fogos em relação aos existentes, de forma a que as pessoas se “fixem no concelho e não vão para concelhos vizinhos”. “Guimarães perde população há 20 anos. Entre 2010 e 2018, Gimarães perdeu mais de 5500 habitantes. Guimarães perde população enquanto outros vão perdendo menos e outros vão crescendo”, disse, com base nas estimativas do Instituto Nacional de Estatística.
Bruno Fernandes crê assim que as propostas apresentadas vão solucionar algumas questões prementes para o dia a dia vimaranense, nomeadamente o acesso à habitação digna para todos, a promoção da natalidade e a fixação dos jovens através das políticas de custos controlados.
