BE pretende promover autonomia de vítimas de violência doméstica
Os deputados do Bloco de Esquerda Alexandra Vieira e José Maria Cardoso e os dirigentes do BE Guimarães Sónia Ribeiro e Fernando Freitas, reuniram-se com a Câmara Municipal de Guimarães para conhecer as respostas às vítimas de violência doméstica no concelho.
Nas várias propostas lançadas, salientou-se a importância do reforço dos direitos das vítimas, uma vez que um dos fatores que mais pesa na decisão de romper uma relação de violência é a autonomia económica e habitacional. “Uma vítima que não seja autónoma está condicionada nas suas perspetivas de futuro e nas escolhas que tem pela frente. Sem casa onde viver e sem rendimento suficiente, acabam, demasiadas vezes por manter, durante anos, uma relação de violência”, compreende o BE no seu projeto de lei.
O projeto de lei do Bloco, entregue na Assembleia da República a 8 de Março, inclui ainda a possibilidade de redução ou reorganização do horário de trabalho e alargar a licença e subsídio de reestruturação familiar de 10 para 30 dias.
O Município tem vindo a desenvolver trabalho nos últimos 20 anos neste âmbito permitindo, que além da casa abrigo para respostas urgentes, as vítimas de violência doméstica tenham prioridade no acesso à habitação ou apoio ao arrendamento. O protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbano permitiu alojar 6 pessoas este ano. Os apoios contemplam ainda o pagamento de despesas de água, luz e medicamentos, ajuda à procura de emprego e orientação jurídica.
A autarquia realiza, ainda, em articulação com a Comissão para a Proteção das Crianças e Jovens, sessões de sensibilização nas escolas, para prevenção da violência no namoro. Apoia também iniciativas das associações locais, como o Projeto Tabu, que leva às escolas secundárias e profissionais do concelho atividades de artes performativas para sensibilizar para o combate à violência de género.
Uma temática social que o Bloco entende ser “ainda mais premente no contexto de pandemia e de crise social e económica que se enfrenta”.
