Bloco de Esquerda alerta para falhas na lei laboral após visita à ACT
O Bloco de Esquerda, durante a tarde esta segunda-feira, levou a sua comitiva até às instalações da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) em Guimarães. A iniciativa, encabeçada por Joaquim Teixeira e Francisca Sousa, teve como objetivo perceber de que forma os trabalhadores estão a ser acompanhados no concelho. No final, os candidatos não pouparam críticas: consideram que a lei falha na hora de garantir segurança e respostas rápidas a quem perde salários e emprego.
Para Joaquim Teixeira, candidato à Câmara Municipal de Guimarães, a situação é grave e tem rostos concretos: “Os encerramentos de empresas tornaram-se demasiado frequentes. Muitos trabalhadores vão de férias sem saber o que se passa e, quando regressam, descobrem que a empresa fechou sem pagar salários nem subsídios. É a vida deles que está em causa.”
O candidato sublinhou que a lei “não permite uma intervenção imediata” das autoridades, deixando os trabalhadores sem rede: “Não se compreende que uma empresa possa encerrar portas em julho sem pagar salários e subsídios, sem que haja mecanismos legais de resposta rápida. Isso é inaceitável.”
Embora reconheça que a Câmara Municipal não tem poderes diretos nesta matéria, Joaquim Teixeira defendeu que o município não deve ficar de fora: “A autarquia pode não ter funções sindicais nem de fiscalização, mas pode apoiar, facilitar o diálogo e ajudar a desbloquear processos. Esse papel faz diferença.”
Francisca Sousa centrou o seu discurso na necessidade de uma mudança estrutural, destacando a defesa da semana de 35 horas de trabalho: “Trabalhar mais horas não significa melhor vida. Uma semana de 35 horas traria benefícios à saúde, permitiria equilibrar vida pessoal e profissional e, paradoxalmente, aumentaria a produtividade. Trabalhadores mais felizes significam empresas mais produtivas.”
A candidata garantiu ainda que a campanha do Bloco será marcada pela proximidade às populações: “Estaremos nas ruas, a ouvir as pessoas e a trazer as suas preocupações para o centro do debate político. Queremos manter o lugar na Assembleia Municipal e reforçar a representação com um vereador. Mais Bloco é mais transportes, mais habitação e mais direitos para quem vive e trabalha em Guimarães.”
O partido concluiu a visita reafirmando que a luta contra a precariedade continuará a ser uma prioridade, dentro e fora das instituições.
