Câmara volta a entregar bolsas de estudo. Inscrições abrem a 15 de setembro
O ano letivo 2022/23 está a chegar, e a Câmara Municipal de Guimarães vai novamente atribuir bolsas de estudo para cidadãos vimaranenses matriculados no Ensino Superior, oriundos de “famílias em situação de vulnerabilidade. O período de candidaturas abre a 15 de setembro e encerra a 15 de novembro, tal como indica o n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. As inscrições realizam-se numa plataforma digital que consta do site da autarquia.
Disponível desde 2017, o número de contemplados com o apoio tem subido: as 62 bolsas de estudo de 2019/20 transformaram-se em 175, no ano de 2020/21, e em 187, em 2021/22, o que se traduziu num financiamento total de 248.710 euros – 1.330 anuais a cada um. Sem definir exatamente “vulnerabilidade”, o regulamento de apoios determina que “todas as candidaturas em que o valor do património mobiliário do agregado familiar é superior a 60 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS)” são “automaticamente indeferidas”. Como o IAS para 2022 é de 443,20 euros, qualquer agregado familiar com património mobiliário superior a 26.592 euros num ano é excluído.
A atribuição das bolsas de estudo, frisa o comunicado do município, ambiciona “contribuir para a formação de quadros técnicos superiores em Guimarães” e “promover um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural do concelho”, sob o princípio de que “o acesso à educação e qualificação profissional não pode estar dependente das diferenças económicas e sociais dos cidadãos”.
