Câmara vota adjudicação da Torre da Alfândega por 1,4 milhões de euros
A porta da Torre da Alfândega pode, em breve, reabrir para obras; a Câmara Municipal de Guimarães discute e vota, na reunião do executivo de quinta-feira, a adjudicação da requalificação à empresa F. M. Magalhães. Segundo o que indica a proposta, a verba distribui-se pelos anos de 2022 (556.346 euros) e de 2023 (916.873 euros).
Se a proposta for aprovada, a autarquia e a construtora de Barcelos ficam à espera do Tribunal de Contas para reatarem uma intervenção que arrancou em fevereiro de 2020, tendo sido interrompida em setembro.
Essa primeira intervenção no edifício construído para fins militares, orçada em cerca de 900 mil euros, arrancou praticamente um ano depois do município ter assegurado a sua compra à empresa imobiliária Marvalu, detida pelo empresário Domingos Machado Mendes, por 75 mil euros. Nessa altura, o objetivo da autarquia era ter a empreitada pronta de forma a ser inaugurada em 2021, nas comemorações do 24 de Junho.
A 16 de dezembro de 2021, a Câmara Municipal abriu um procedimento para a obra, segundo um preço-base de 1,2 milhões de euros, baseando a escolha do empreiteiro na qualidade da proposta (40% da ponderação) e no preço (60%), tendo publicado um primeiro anúncio a 07 de janeiro e outro a 31 de janeiro.
Sem proponentes, a autarquia remeteu informação ao seu departamento financeiro, solicitando uma “prévia cabimentação” de 650 mil euros para 2022, de forma a admitir propostas “cujo preço não excedesse 20% do montante do preço-base”. O relatório final das propostas mostrou que o valor disponibilizado pela F. M. Magalhães estava dentro desse limite de 20% a mais, indica a agenda da reunião – na verdade, supera o preço-base em 19,9%.
A requalificação prevê a demolição da estrutura construída no seio da torre – a única sobrevivente entre as seis da muralha que cercava o núcleo medieval de Guimarães -, e a instalação de uma caixa de escadas em ferro para assegurar a leitura do património construído nos vários pisos e a ligação ao terraço de onde se vislumbram o Palácio Vila Flor ou o Toural.
O projeto contempla ainda o acesso das pessoas com mobilidade reduzida ao miradouro, graças a um elevador panorâmico no interior da torre – essa parte da empreitada tem o apoio dos fundos do Portugal 2020.
