Carta aberta às autoridades: 38 organizações contra o racismo no desporto
38 organizações subscreveram uma carta aberta às autoridades portuguesas, nomeadamente ao presidente da República, Marcelo Rebelo se Sousa, e ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, onde é pedida uma legislação mais rígida contra o ódio racial.
Os coletivos pedem às autoridades a investigação, punição, prevenção e legislação para prevenir e combater o racismo no desporto. “Uma área onde as ações do Estado se têm revelado absolutamente ineficazes”, destaca a carta aberta que assinala o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a 21 de março.
O relatório da "Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto" de 2024 mostra um aumento de queixas registadas, sendo 32 delas referentes a atos ou incitamento à violência, ao racismo, xenofobia e intolerância. Segundo o grupo de coletivos, “12 destas queixas foram punidas com coimas, 14 com coimas e interdição de acesso a recinto desportivo e seis com mera admoestação”.
Também é apontado o crescente número da taxa de arquivamento de processos e a ineficácia das punições dadas aos que chegam às mãos do Ministério Público o que, para o grupo, é o reflexo de uma falha na legislação portuguesa.
“A legislação portuguesa falha ao admitir que, se os insultos racistas não forem proferidos publicamente através de meios destinados à divulgação (como transmissões televisivas), sejam apenas tratados como contraordenações”, lê-se no documento.
O recente caso de Bruno Varela, durante o jogo de futebol entre o Boavista e o Vitória SC, realizado no estádio do Bessa, a 9 de março, onde o guarda-redes “foi alvo de insultos racistas vindos das bancadas, exige uma reação urgente por parte das entidades responsáveis”, defendem as entidades.
São mencionados outros casos que ocorreram em escalões de formação, como o caso da jogadora Cíntia Martins, do Sporting CP, que, aos 14 anos, foi alvo de insultos racistas durante uma jogo de futebol contra a equipa masculina da Fundação Salesianos e dos jogadores sub-12 da Associação Desportiva da Amadora, que sofreram insultos racistas vindos das bancadas durante uma partida contra a equipa do Grupo Desportivo União Eiriceirense.
As signatárias da carta aberta encontram-se a recolher há três meses assinaturas para que a petição que propõe mudanças no Código Penal seja avaliada pela Assembleia da República, sendo necessárias, no mínimo 20 mil assinaturas.
