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Cerca de 1,2 milhões para nova unidade de saúde em Moreira de Cónegos

Tiago Mendes Dias
Sociedade \ segunda-feira, março 22, 2021
© Direitos reservados
Câmara assume encargo caso haja fundos europeus, ao aprovar um novo contrato-programa para a unidade de saúde que vai ocupar 11.644 metros quadrados.

A reivindicada unidade de saúde de Moreira de Cónegos já tem novo protocolo de execução. E a Câmara Municipal de Guimarães compromete-se a arcar os seus custos, de preferência com financiamento comunitário. Na reunião quinzenal decorrida nesta segunda-feira, o executivo municipal aprovou um contrato-programa entre autarquia, Infraestruturas de Portugal e Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) para a construção do equipamento que vai substituir o atual centro de saúde. A obra vai nascer em dois terrenos rústicos na posse do município, com uma área total de 11.644 metros quadrados: um no lugar de Aviascos, de 7.540, e outro no lugar da Lage, com 4.104.

Além de doar os terrenos, a autarquia compromete-se a elaborar o projecto da infraestrutura, com um custo de cerca 40 mil euros, a executar a obra, avaliada em 1,2 milhões de euros, e a equipar o espaço com mobiliário, segundo uma despesa de 57 mil euros. À margem da reunião de câmara, Domingos Bragança admitiu o desejo de realizar a obra com os fundos europeus para os equipamentos de saúde, incluídos no Plano de Dinamização do Investimento de Proximidade, publicado pelo Programa Operacional Regional do Norte, em 21 de janeiro, e tê-la concluída em 2022.

“Em colaboração com a ARS Norte, contratualizámos o seguinte: havendo fundos europeus para os equipamentos de saúde, que garantem 85% de financiamento, a Câmara assume o projecto, a construção e até o mobiliário da nova unidade de saúde. Espero que, para o próximo ano, o centro de saúde de Moreira de Cónegos seja uma realidade”, adiantou. O presidente da câmara esclareceu ainda que o edifício será entregue ao Ministério da Saúde num contrato de comodato válido por 40 anos.

Este é um projeto que parece mais próximo de se tornar realidade, após o protocolo celebrado em 2018, entre autarquia, ARS Norte e Hospital Senhora da Oliveira, quer para a requalificação do serviço de urgência do hospital, quer para o novo centro de saúde de Moreira de Cónegos, “não ter tido seguimento” no Ministério da Saúde, reconheceu Bragança.

A proposta aprovada nesta segunda-feira indica, a respeito do protocolo aprovado na reunião de câmara de 05 de julho de 2018, que a “ARS Norte considerou ser necessário reavaliar os termos da colaboração ali encetada e os instrumentos legais a mobilizar para a sua concretização, não tendo aquele Protocolo chegado a ser assinado”. Esse protocolo foi revogado precisamente nesta segunda-feira.

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