Coligação alega “falta de equidade” nos apoios às freguesias
Os subsídios entregues aos projetos “Junta Amiga”, da Junta de Freguesia de Ponte, “Oficina das Letras”, de Azurém, e “Juntar São Torcato”, numa soma que ascende aos 65 mil euros, despertaram a preocupação de Monteiro de Castro, do CDS-PP, quando ao modelo como as freguesias são apoiadas.
Na reunião de câmara de segunda-feira, o vereador da coligação Juntos por Guimarães avisou que apoios como este podem transparecer “falta de equidade na distribuição dos recursos municipais”. “As juntas mais atentas, com maios capacidade de pressão ou mais próximas do poder municipal conseguem apoios que outras freguesias não conseguem”, disse.
O membro da coligação disse sentir “apreensão” para com o projeto “Junta Amiga”, que, segundo a nota de agenda do município, visa a “promoção do bem-estar físico, cognitivo e emocional das pessoas com mais de 55 anos residentes na Vila de Ponte”, com “acompanhamento dos idosos referenciados ao programa Guimarães 65+”, “ações de participação social e da terapia ocupacional” e “realização de pequenas reparações ao domicílio, em colaboração com um profissional especializado em intervenção social.
Para Monteiro de Castro, este projeto financiado em 30 mil euros peca desde logo pelo nome, que sugere a fusão do “apoio social com fins políticos” e o “desvirtuamento das regras do jogo democrático” por parte da freguesia socialista.
Quanto ao projeto de São Torcato, junta de freguesia da coligação PSD/CDS-PP, o vereador realçou que a medida poderia estar a cargo das instituições sociais locais, também apoiadas pelo município. Segundo a nota da câmara, o projeto visa o incentivo a práticas de reciclagem e de reutilização, a “disponibilização de apoio psicológico à comunidade”, “a sensibilização no combate à pandemia” e “monitorização de todos os idosos em isolamento social”.
O político pronunciou-se ainda sobre o caso de Azurém, junta do PS, reconhecendo que a “Oficina das Letras” é um projeto importante para promover a literacia entre as pessoas com baixa escolaridade acima dos 45 anos, ainda para mais funcionando no âmbito da comissão social inter-freguesias, que envolve ainda Creixomil, Fermentões, Pencelo e Silvares.
Para Monteiro de Castro, a falta de equidade poder-se-ia resolver caso “todas as freguesias fossem dotadas de meios financeiros para responderem a estas finalidades de cariz social”, tendo lembrado que municípios vizinhos “duplicam, triplicam e quadruplicam as transferências do Estado para as freguesias”. “Caso se fizesse isto aqui, estas situações não existiriam”, diz.
Confrontado com a análise de Monteiro de Castro, o presidente da câmara realçou que as três freguesias “estão a atender muito bem as populações”, sendo que, no caso de Ponte, a junta já desenvolve esse “apoio às pessoas mais vulneráveis” há cinco anos.