Dia 2 de março debate-se direito desportivo em Guimarães
A Delegação do Norte da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APPD) organiza no próximo dia 2 de março – sábado – um colóquio no qual se irá debater direito desportivo, sendo o tema central “Direito Desportivo versus a Constituição da República”.
O evento terá lugar no salão nobre da Sociedade Martins Sarmento, contando com a participação de nomes de referência nesta área, nomeadamente Alexandre Miguel Mestre, Miguel Albuquerque, Rita Garcia Pereira, José Miguel Sampaio e Nora, Bruno Silva Alves, Alexandra Pinto Coelho, Patrícia Sousa Borges, Maria Magalhães, Sérgio Araújo, Flávio Meireles, Diogo Leite Ribeiro, Daniel Rodrigues, João Lobo, Daniel Monteiro, Ricardo Oliveira e Carlos André Dias Ferreira.
O programa da iniciativa, tal como poderá ver mais em baixo, contará com a análise da “(in)constitucionalidade da Lei de Combate à Violência no Desporto (obrigação de registo dos Grupo Organizado de Adeptos; a existência das Zonas especiais de acesso e permanência de adeptos e a limitação de levar material de apoio)”, “As novas Federações Desportivas: principais desafios”, “A constitucionalidade da criação de escalões de incapacidade e o prazo de revisão de incapacidade no novo Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho dos Praticantes Desportivos Profissionais”, “O recurso para o TAD e a providência cautelar de suspensão da eficácia do ato decisório”, “A relação laboral versus a profissionalização dos árbitros, as futebolistas profissionais e os treinadores”.
A participação no é livre e gratuita (até ao limite da capacidade do espaço), não sendo necessária inscrição prévia. Trata-se de uma iniciativa é promovida pela Comissão Instaladora da Delegação do Norte da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, presidida pelo jurista Carlos Caneja Amorim, que, entretanto, passou a integrar a direção nacional da coletividade, enquanto Maria Magalhães assumiu os destinos da delegação regional.
O 1.º Colóquio APDD - Direito Desportivo a realizar em Guimarães, surge-se enquadrado missão da APDD que, de acordo com Carlos Caneja Amorim, atua “não apenas no auxílio aos juristas, mas, também, da comunidade desportiva em geral, por exemplo, através da organização de formações, colóquios, debates e outras formas de abordagem, estudo e desenvolvimento do direito desportivo”.
A Delegação do Norte da APDD abrange os distritos de Braga, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Aveiro, tendo a sua sede em Guimarães, nas instalações da Associação de Ciclismo do Minho.
