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Das águas da chuva à segurança, EN 310 é alvo de reivindicação em Serzedelo

Tiago Mendes Dias
Sociedade \ quinta-feira, abril 27, 2023
© Direitos reservados
Perante a água que escorre do viaduto da A7 para o seu terreno, um cidadão exige fim para o problema e aponta outros na estrada que ladeia o Selho. Câmara assume resposta, mas partilhada com Ascendi.

A chuva puxa o lustre ao alcatrão em curva da Estrada Nacional 310 (EN 310). Ali, na Varziela, quase na fronteira entre Serzedelo e Gondar, as águas pluviais tombam do viaduto da A7, entranham-se num parque infantil com sinais de degradação, deslizam para as sarjetas, infiltram-se pelas fissuras da estrada e pelos quintais revestidos a verde e escorrem para o Selho, lá ao fundo. Entre o rio e a estrada que serpenteia pelo emaranhado habitacional, industrial e rural do Vale do Ave, ergue-se uma casa e respetivo terreno, alvos dos lençóis de água que se estendem pela faixa de rodagem e para ali escorregam.

João Machado habita a casa que os avós paternos construíram na década de 80 e recorda 23 de setembro de 2020 como uma das datas em que sentiu a propriedade ameaçada na sequência da chuva. “O muro de sustentação do jardim esteve em risco de cair. Pedi ajuda”, diz ao Jornal de Guimarães em janeiro deste ano, em mais um dia de chuva onde os lençóis de água se formam sob a estrada, caindo para o Selho através do terreno daquele morador da rua da Varziela e dos que lhe são vizinhos.

Um mês depois, um tubo que passa no seu terreno encheu a garagem e a área junto à entrada com terra, sem qualquer entidade a “assumir a limpeza”, prossegue o proprietário. Para impedir que a situação se repetisse, João Machado instalou duas calhas de drenagem no pavimento entre a garagem e a estrada, mas lembra que, em 2023, as águas pluviais continuam a inundar o seu terreno quando chove, daí já ter pedido a intervenção das entidades públicas – Junta de Freguesia de Serzedelo e Câmara Municipal de Guimarães.

Na Assembleia de Freguesia de Serzedelo realizada a 28 de Abril de 2021, o cidadão de 30 anos lamentou o facto de a Junta não ter “procedido ao desentupimento” de um dos três tubos que passam no seu terreno, entre maio e setembro de 2020, e queixou-se de danos numa viatura, na garagem e, já depois de setembro, quando procederam à limpeza do terreno, na entrada para a sua casa a partir da EN 310.

O executivo da Junta de Freguesia, presidido por Cristiano Ferreira, respondeu então que há tubagens naqueles terrenos com 50 anos, tendo parte dela ficado “destruída” aquando da construção da habitação nos anos 80 do século XX e vincou ter “reparado o tubo com o intuito de atenuar a gravidade da situação”. Apesar de reconhecer que as tubagens têm muitos anos, João Machado referiu que “não é boa medida encaminhar águas pluviais para habitações” e criticou o executivo por não pedir à Câmara Municipal uma intervenção na EN 310 – aquele troço da estrada “não é da responsabilidade das Infraestruturas de Portugal”, mas do município, esclarece ao Jornal de Guimarães o morador.

Em contacto desde 2021 com a Câmara Municipal, João Machado lamenta a falta de uma solução definitiva por parte da autarquia, que, a seu ver, poderia assumir duas formas: a instalação de uma meia-cana entre a estrada e o rio no terreno onde se vê uma barraca de tijolo, inutilizado, ou uma ligação de águas pluviais, com caixas e tubagens, de cerca de 150 metros em sentido descendente até à paragem de transportes públicos, já em Gondar. “Foi-me dito que essa proposta merecia um estudo da capacidade da água. E o senhor presidente da Junta, Cristiano Ferreira, além dessa tubagem, pretenderia que se realizassem passeios do lado da minha casa, por forma a melhorar a estrada, quer para os cidadãos, quer para as viaturas”, menciona.

O terreno de que é proprietário estende-se até ao Selho, encontrando-se na previsível rota da futura ecovia. João Machado afirma-se disponível a ceder o terreno à Câmara, desde que lhe resolvam definitivamente o problema das águas. “Isto causa-me estragos. Acima de tudo, é algo que me está a prejudicar a nível pessoal e a nível material”, sublinha, ao Jornal de Guimarães.

 

Panorama do terreno de João Machado. A parte contígua ao rio Selho é hipótese para a ecovia ©JdG/Tiago Mendes Dias

Panorama do terreno de João Machado. A parte contígua ao rio Selho é hipótese para a ecovia ©JdG/Tiago Mendes Dias

 

Câmara propõe coletor de água em responsabilidade partilhada com Ascendi

O cidadão já expôs o caso em três sessões da Assembleia Municipal (AM) – 29 de setembro de 2022, 16 de dezembro de 2022 e 10 de fevereiro de 2023 -, incluindo-o em discursos que reivindicam uma intervenção mais ampla na EN 310. A 23 de janeiro, recebeu o grupo parlamentar da CDU na AM e, três dias depois, a 26, recebeu dois técnicos da Câmara a 26 de janeiro de 2023; propuseram-lhe “aumentar a largura dos tubos para existir menor probabilidade de cheias no terreno”, mas recusou a sugestão.

“Foi-me proposto o alargamento da tubagem dentro do meu terreno, para que não houvesse risco de inundações na minha garagem. No entanto, as mesmas águas continuariam a passar no meu terreno, terreno esse em que vai passar a ecovia”, especificou. Disse mesmo não aceitar qualquer intervenção municipal na área que detém enquanto as águas pluviais lá passarem.

Face à recusa, a equipa do município adiantou-lhe que a tubagem deve ser alterada para o escoamento das águas pluviais contornar o seu terreno, acrescentou. Na sequência de uma pergunta do Jornal de Guimarães, a Câmara Municipal confirmou que o “munícipe não autoriza a passagem de tubagem nos seus terrenos”, numa resposta emitida a 08 de março de 2023.

Depois de verificar que “uma parte considerável das águas que afluem ao terreno do munícipe são provenientes do sistema de drenagem da A7”, a autarquia diz estar em contacto com a concessionária da autoestrada, a Ascendi, para resolver um problema “não apenas” da sua responsabilidade. Os técnicos verificaram ainda que “uma outra parte das águas” provém de um loteamento nas redondezas.

Assim, a Câmara propõe uma solução para os dois locais de onde provêm essas águas, em responsabilidade partilhada com a Ascendi; o município defende que é preciso captar as águas provenientes da A7, tarefa que cabe à empresa, “atuar nos equipamentos existentes do lado do loteamento para recolher o aumento da quantidade de água”, numa operação da sua exclusiva responsabilidade, avaliada em 9.000 euros, e, por fim, “executar um coletor geral com cerca de 300 metros de extensão e repor os pavimentos afetados, numa empreitada de cerca de 70 mil euros que deve ser partilhada entre Câmara e Ascendi.

A 16 de março, engenheiros das duas entidades deslocaram-se ao terreno, com João Machado a alegar que “ninguém quer assumir a culpa” pelas entradas de água, através da página N310, que tutela na rede social Facebook. Mais tarde, a 29 de março, o cidadão reuniu-se com os presidentes da Junta de Serzedelo, de Gondar (Agostinho Faria) e de São Jorge de Selho (António Ribeiro), bem como a vereadora municipal para a mobilidade, transportes e obras municipais, Sofia Ferreira.

 

Água a cair do viaduto da A7 num dia chuvoso, janeiro de 2023 ©JdG/Tiago Mendes Dias

Água a cair do viaduto da A7 num dia chuvoso, janeiro de 2023 ©JdG/Tiago Mendes Dias

 

Pede-se requalificação numa estrada com acidentes, fissuras e falta de passeios

No sábado, a página N310 publicou a imagem de um automóvel danificado na Varziela, fruto de um acidente. Clara Fernandes reside na margem oposta à casa de João Machado, na habitação térrea em que sempre viveu ao longo de 67 anos, ladeada por um estreito passeio, e testemunha uma estrada marcada por acidentes rodoviários e também pelo barulho do trânsito, que afeta principalmente a sua mãe, de 90. Uma das causas é o facto de uma grelha de sarjeta estar afundada em relação à faixa de rodagem. “Os camiões batem aqui. Tenho a minha mãe com 90 anos e fica sobressaltada com o barulho. Se vier um camião de um lado e outro do outro, o deste lado tem de passar por cima da caixa. Às vezes, até esperam um pelo outro para passarem. Não sei se se consegue erguer isto”, testemunha a moradora.

João Machado confirma a dificuldade de dois veículos pesados circularem em simultâneo naquele ponto de uma estrada que até serve várias empresas industriais, nomeadamente as de Pevidém. Essa é uma das razões para defender uma requalificação profunda da estrada; as outras são a necessidade de passeios mais largos e a falta de muros de sustentação das vias num terreno inclinado.

Na margem entre a estrada e o rio, vê-se um troço com muro e os restantes sem qualquer estrutura de apoio: “Esse murinho à beira do poste foi a Câmara que mandou fazer. Caiu um jovem ali abaixo. Não tinha muro”, indica Clara.

Onde falta o muro, abrem-se fissuras no alcatrão: “Os camiões passam aqui e não conseguem aguentar a pressão. O alcatrão parte. Aquele sítio está sempre a ser remendado. Chove e parte-se o buraco. Vem um bocado de calor, tapa-se o buraco. Andamos nisto toda a vida”, lamenta João Machado.

A partir da realidade que lhe é mais próxima, o cidadão de Serzedelo tem alargado as reivindicações da EN310 às freguesias vizinhas de Gondar e de São Jorge de Selho. Primeiro, vincou, na AM, logo a partir da primeira intervenção, a situação “longe do aceitável” em que se encontra uma estrada que liga Pevidém, centro de indústria têxtil, o mais proeminente setor de atividade de Guimarães, à portagem da A7 em Serzedelo. Já em 2023, defendeu a requalificação do entroncamento junto à empresa têxtil Lameirinho, na fronteira entre as freguesias de São Jorge de Selho e de Gondar, e também a requalificação parcial da rua Albano Martins Coelho Lima, já em São Jorge de Selho.

 

Fissuras no alcatrão contíguo à vertente inferior da EN 310, na rua da Varziela ©JdG/Tiago Mendes Dias

Fissuras no alcatrão contíguo à vertente inferior da EN 310, na rua da Varziela ©JdG/Tiago Mendes Dias

 

Parque infantil está em terreno da Ascendi. Junta vai "mantendo" o lugar

À chuva, é difícil ver oscilar o baloiço do parque infantil sob o viaduto da A7. Em dias de sol, também. Criado aquando da construção daquele troço da autoestrada, na década de 90, o parque ocupa terreno da Ascendi, mas é gerido desde a abertura pela Junta de Freguesia de Serzedelo. “Na altura em que foi construído, havia meia dúzia de crianças. Criou um bocadinho mais de conforto para aquela população deslocada dos parques infantis das escolas”, vinca Cristiano Ferreira, presidente da Junta desde 2017.

A autarquia tenta manter o espaço com “algum conforto”, cortando a erva em redor ano após ano, mas a ferrugem da estrutura que sustenta o baloiço atesta o seu pouco uso. As exceções à regra são os jogadores de chincalhão que ali se juntam no inverno, em reduto abrigado da chuva, e alguns convívios de verão, particularmente de uma família que vive em redor. “A família pede-nos e vai fazendo convívios no verão. Vai-se mantendo aquele espaço que nem acaba por ser parque de lazer”, constata, acerca de um espaço em que se vê uma mesa a acompanhar o baloiço.

 

Equipamentos infantis sob o viaduto da A7, instalados nos anos 90 ©JdG/Tiago Mendes Dias

Equipamentos infantis sob o viaduto da A7, instalados nos anos 90 ©JdG/Tiago Mendes Dias

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