“É fundamental para Guimarães ter solos para grandes empresas”
O preenchimento dos vazios urbanos em freguesias, vilas e até na cidade são o caminho que a revisão do PDM propõe para o aumento da habitação, tendo ela de ter várias tipologias. O processo também pretende abrir espaço para novas empresas se instalarem no concelho. Convencido de que deixou várias marcas no território, ao contrário do que a oposição apregoa, Domingos Bragança projeta os investimentos por vir em 2023. A seu ver, a Avenida D. João IV é o ponto da cidade que mais carece de requalificação.
A revisão do PDM está em curso? Sob que estratégia? Quais as principais alterações que os vimaranenses podem esperar? Estão previstas mais áreas de construção, já sugeridas pelo presidente da Câmara?
A revisão do PDM é profunda, não pontual. O PDM atual tem muitas zonas de construção que os proprietários não acionaram para a construção. E áreas para construção não utilizadas perdem aptidão construtiva. E está bem. A prioridade é a de áreas para construção de habitação. Quando há aglomerados urbano de oito, 10, 20 casas com um vazio ao lado em que não se pode construir, faz todo o sentido fechar esse vazio urbano. Há que fazer isso em todas as freguesias do concelho, vilas e cidade. Se tivermos uma área urbanizada e um vazio urbano de 10 ou 15 mil metros quadrados que é preciso fechar para dar coerência ao edificado, então esse área passa a ser de construção.
A estratégia é então aumentar a densidade de zonas já urbanizadas? Aumentando a densidade construtiva, é objetivo mitigar a dispersão que marca o território de Guimarães ou essa característica é uma fatalidade?
Temos uma dispersão histórica territorial, mas, nas várias freguesias, há zonas em que é possível construir, até para se dar mais harmonia ao edificado existente. A primeira prioridade é construir habitação. A outra é a indústria; queremos ampliar os nossos parques industriais. Estamos a trabalhar ainda num grande parque industrial sustentável na zona sul do concelho – Lordelo, Moreira, Conde, Gandarela, Serzedelo e Guardizela. O parque irá respeitar as reservas ecológicas e será um contínuo entre todas as freguesias. Depois é necessário que cada indústria possa ampliar instalações, mesmo fora do contexto de parque industrial. Os terrenos contíguos às unidades têm de poder ser urbanizados, a não ser em casos de valor ecológico excecional. Estamos a utilizar os Planos de Contrato e Planeamento: isso permite que, por proposta do proprietário, com a concordância da Câmara, se possam promover grandes áreas – 10 a 20 hectares – que podem passar a zonas industriais ou a habitação, segundo planos de pormenor.
“Nestes 10 anos, Guimarães perdeu 0,8% de população [cerca de 1.200 pessoas] e não foi por não ser atrativa. As pessoas querem morar aqui, mas não encontram habitação. Foram morar para os concelhos vizinhos, com tristeza. Temos de proporcionar milhares de fogos em Guimarães”
A oposição à maioria que governa a Câmara Municipal acusa-a com frequência de ser incapaz de atrair investimento empresarial? É possível atingir outro patamar de investimento?
As duas grandes empresas âncora no território regional [Bosch e Continental] estão cá há cerca de 40 anos. Temos algumas empresas de grande dimensão, como a Amtrol-Alfa, mas sem a dimensão da Bosch, que começou há 40 anos em Braga e teve um grande desenvolvimento. É fundamental para Guimarães ter solos para localização industrial, para grandes empresas. Se me vierem cá solicitar um terreno de 200 mil metros quadrados, temos de o ter, tendo em conta a unidade industrial que se venha aqui a instalar. Temos de ter um PDM ágil, que permita a localização industrial de grande dimensão. Temos um tecido industrial fortíssimo, quer nas médias, quer nas pequenas empresas. Vou mandar fazer um estudo sobre a economia de Guimarães, tendo em conta a agência de investimento e de economia, para desmistificar a ideia de que Guimarães tem perdido o seu peso industrial face ao passado. Mas queremos muito mais. Temos de proporcionar a todos os investidores as condições para se fixarem em Guimarães, porque é uma cidade excecional, alocada à ciência, à cultura, à educação. Nestes 10 anos, Guimarães perdeu 0,8% de população [cerca de 1.200 pessoas] e não foi por não ser atrativa. As pessoas querem morar em Guimarães e investir em Guimarães, mas não encontram habitação. E foram morar para os concelhos vizinhos, com tristeza. Temos de proporcionar milhares de fogos em Guimarães. Na altura da crise financeira, Guimarães foi muito equilibrada, nunca teve fogos devolutos, mas quando houve a retoma não havia oferta habitacional.
A habitação social vem sempre à tona quando se fala de oferta de habitação, mas fala-se cada vez mais de rendas a custos controlados para a classe média, como no edifício previto para as imediações da estação ferroviária. Quão decisiva é essa oferta para reter investigadores ou criadores, habitantes com qualificações elevadas?
Guimarães não pode prescindir da oferta pública de habitação. Estamos a lançar o concurso para a construção de 172 habitações a custos controlados para famílias com dificuldade de acesso a habitação. Mas a grande resposta dá-se pela iniciativa privada, e a habitação é decisiva para os criadores, para os chamados nómadas digitais, para os investigadores e cientistas, mas também para os cidadãos comuns e famílias com rendimentos moderados. A resposta aos talentos é feita através de um aumento de habitação expressivo. Essa resposta tem de surgir em conjunto com a resposta aos agregados familiares da comunidade, senão estamos a afastar gente. Temos de ser uma sociedade inclusiva. Muitas vezes procuram tipologias diferentes. Um investigador ou um nómada digital procura um T0 ou um T1, com zonas de ginásio, de restaurante, de sociabilização no próprio edifício. Isso é diferente do T1, do T2 ou do T3 para famílias. Não quer dizer que esses investigadores não possam evoluir para a família, vendendo depois esse T0 ou T1. No Cavalinho, o processo atrasou-se, havia ali um problema grave de águas pluviais a resolver. As águas pluviais não podem ser diretamente ligadas à Caldeiroa. Têm de passar a rodovia e de seguir para a veiga de Creixomil.
“Há uma obra que gostaria imenso de lançar na cidade; é a parte menos bem resolvida da cidade, a Avenida D. João IV. Estamos a trabalhar num projeto, mas é muito complicado”
Os seus opositores consideram que os executivos de Domingos Bragança não deixaram nenhuma marca forte em Guimarães nos últimos nove anos. Como vê as críticas?
A oposição tem de dizer alguma coisa, tem de fazer o seu trabalho. As marcas, quer materiais, quer imateriais, são visíveis. Uma das marcas fundamentais é o parque de estacionamento de Camões, muito bem conseguido. Outra marca fundamental é a das bacias de retenção, que resolveram o problema de inundação da cidade. Já não falo no pequeno, mas emblemático Largo de Donães. E temos o recuperado Teatro Jordão, que parece coisa pouca. Nas freguesias, temos uma marca indelével. Isso vê-se nas Taipas, com a EB 2 e 3, algo marcante no investimento educacional, ou em Ponte. Há de se ver em Ronfe, com o projeto em que estamos a trabalhar. Ninguém pode retirar aos meus mandatos a agenda ambiental. A oposição tem sempre algo a dizer, mas não diz com muita força. Diz que Braga fez isto e Lisboa fez aquilo. Oeiras, Cascais, Sintra, Famalicão. Vai apanhando o que se faz aqui e ali. Mas a oposição tem de fazer o seu trabalho: uma oposição forte fará sempre um melhor governo.
Ma há algum projeto que gostaria mesmo de ver concretizado e não conseguiu?
Estamos a preparar a adjudicação da escola EB 2 e 3 de São Torcato, que iniciar-se-á no primeiro trimestre do próximo ano, a EB1 de Abação, a escola-hotel do IPCA. O preço-base foi para 11 milhões de euros, mas ninguém pegou por esse valor. Vamos ter de redefinir esse valor-base e lançar um novo concurso. Vamos lançar a concurso as instalações para alojamento de estudantes no Avepark, avaliada em oito a nove milhões de euros. À medida que passarem as consequências da pandemia e da guerra, ainda piores do ponto de vista económico, os empreiteiros têm de cumprir os contratos. O grande problema neste momento é que os empreiteiros não cumprem os contratos, e a lei permite-lhes a prorrogação nem que a Câmara não concorde. E muitos processos vão para tribunal, porque as câmaras não querem pagar mais e os empreiteiros querem que se lhes pague mais. Isso não aconteceu com a Câmara de Guimarães. Há uma obra que gostaria imenso de lançar na cidade; é a parte menos bem resolvida da cidade, a Avenida D. João IV. Estamos a trabalhar num projeto, mas é muito complicado. Depois de requalificada a Avenida D. João IV, penso que, no geral, a cidade está resolvida.
