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Espera pelo tribunal continua: tutela reúne-se com a Câmara em setembro

Tiago Mendes Dias
Política \ sábado, julho 09, 2022
© Direitos reservados
As próximas intervenções nos tribunais portugueses vão seguir uma grelha que vai escalonar as prioridades segundo a maior urgência. Novo campus da Justiça está prometido desde 2019.

Presente em Guimarães para a comemoração do 25.º aniversário do TRIAVE, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa, que envolve 19 municípios, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça adiantou, no final da cerimónia, que o futuro campus da justiça de Guimarães, anunciado em março de 2019 pela então ministra Francisca Van Dunem, vai merecer nova reunião com o presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, em setembro.

“Já reuni com o senhor presidente da Câmara em Lisboa. Ficou definida uma metodologia de trabalho para setembro. Vamos ver toda a realidade que temos e analisá-la em termos de prioridades”, disse aos jornalistas, a propósito de um alegado investimento a rondar os 10 milhões de euros para um novo edifício a construir-se na envolvente ao Parque da Cidade.

Entretanto, o Ministério vai criar uma grelha para ter “uma melhor noção do estado de cada um dos tribunais” portugueses e das intervenções que requerem,

pedimos uma grelha, uma matriz para termos uma melhor noção do estado de cada um dos tribunais deste país, porque temos situações muito variadas”, calendarizando as futuras obras consoante três critérios: a gravidade da situação, a urgência – “se se reclama uma intervenção no imediato”, esclarece o governante – e a tendência – “se nada se fizer, poderá estar pior amanhã ou não”, acrescenta. “Temos situações a reclamar pequeníssimas reparações e outras a exigir e a reclamar obra nova”, detalhou Jorge Costa.

Apurados os casos de maior carência, a tutela vai avaliar o “impacto financeiro” de cada intervenção, reiterando que é possível avançar com “várias iniciativas em simultâneo”, mas não com todas, face ao “orçamento limitado” – no Orçamento de Estado de 2022, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça dispõe de 213,9 milhões de euros. “Temos de dar passos muito certos e seguros”, disse, esclarecendo que Guimarães está a par de “outras situações a merecer preocupação”.

 

Braço de ferro quanto ao tamanho do projeto? “Aspetos técnicos”

Na quinta-feira, Domingos Bragança reconheceu um braço de ferro quanto ao projeto do futuro edifício, desenvolvido pela Universidade do Minho, com a Câmara Municipal a querer manter o projeto original e o Ministério da Justiça a querer reduzir as dimensões. Questionado sobre a alegada divergência, o secretário de Estado realçou que esses “aspetos técnicos” têm de ser discutidos na próxima reunião entre as partes.

Segundo a informação vinda a público em 2019, o edifício a construir no Lugar do Outeiro teria 6.500 metros quadrados, com “todas as condições de segurança para as matérias criminais” – estacionamento subterrâneo, por exemplo – para se substituir ao edifício que acolhe os Juízos Centrais, em Creixomil, arrendado pelo Estado por um valor mensal de 32 mil euros, pelo menos à época.

Segundo o que disse a secretária de Estado à época, Helena Mesquita Ribeiro, o futuro campus da justiça está destinado a acolher o Juízo Criminal (Local e Central), o Juízo de Família e Menores, o Juízo do Trabalho e ainda o DIAP, com uma secção especializada em criminalidade violenta e organizada. O edifício na Praça Condessa Mumadona, junto ao centro histórico, vai ficaria a cargo do Juízo Cível (Local e Central), do Juízo de Execução e do Juízo do Comércio.

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