Professores reivindicam como se pedissem prendas ao Pai Natal António Costa
Aproximavam-se as 11h00 quando os professores começaram a deixar o recinto interior da EB 2 e 3 João de Meira, segurando cartazes e faixas, entoando palavras de ordem: a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP), com início a 09 de dezembro, prosseguiu esta sexta-feira, com ações que se estenderam à Câmara Municipal e ao Toural. A faixa negra em que se lia “Professores em luta” deu o mote para um cortejo que se foi alargando até perto de uma centena, à chegada ao Toural.
Entre as justificações da classe docente para a greve em curso, sobressaem duas: a criação de “mapas de docentes interconcelhios”, com o recrutamento de professores para as escolas a caber a um Conselho Local de Diretores, e a existência de quotas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão da carreira de professor, impedindo alguns profissionais de subirem na carreira, mesmo quando cumprem todos os requisitos legais para assim acontecer.
Em comunicado assinado por João Martinho, professor responsável pela Comissão de Greve do Agrupamento de Escolas João de Meira, que conduziu as ações desta sexta-feira, com palavras de ordem ao megafone, a adoção de um Conselho Local de Diretores pode acabar com os Quadros de Agrupamento ou Escola, e passar a fazer a seleção com base no “perfil”, em vez da objetividade da ordenação profissional.
O ministro da Educação, João Costa, anunciou os “mapas de docentes interconcelhios” a 08 de novembro; o responsável explicou então que, em vez dos 10 quadros de zona pedagógica em vigor, passaria a haver 23, alinhados com as comunidades intermunicipais (CIM). "Isto significará uma grande redução (da dimensão) e uma maior estabilidade dos professores que são colocados nestes mapas e que já não veem no seu horizonte deslocações tão grandes", defendeu então. O ministro disse também que o Conselho Local de Diretores vai manter os “critérios de contratação” em vigor.
Os professores do Agrupamento de Escolas João de Meira lamentam ainda “a falta de respeito e atratividade da carreira docente”, exigindo a “recuperação integral do tempo de serviço” e a “respetiva progressão na carreira”, lamentando, ao mesmo tempo, “a existência de quotas para o acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente”.
Para o ano letivo 2022/23, o Governo abriu 2.709 vagas para a progressão de docentes rumo ao 5.º Escalão e 1.484 para acesso ao 7.º Escalão. Os professores com classificação de “Excelente” ou “Muito Bom” nos 4.º e 6.º escalões subiram automaticamente de escalão, mas os que obtiveram a avaliação de “Bom” ficaram dependentes das vagas abertas. A Fenprof adiantou então que o método impediu a progressão de quase 6.000 professores.
A tutela informou então que a progressão abarcou “tendencialmente 50 % de docentes em condições de transitar para o 5.º escalão e 33 % de docentes em condições de transitar para o 7.º escalão”, tendo por “referência” um “acordo celebrado em 2010 com as estruturas representativas dos docentes”.
A nota da Comissão de Greve lembra ainda que as ações desta sexta-feira são o “culminar” de uma semana em que os docentes do Agrupamento João de Meira foram “os primeiros em Guimarães” a “mobilizarem-se para a luta”, “sempre na ordem dos 65%-70% dos docentes ao serviço nas respetivas horas”.
“Estas ações resultaram numa grande perturbação das atividades letivas e do normal funcionamento das escolas, pois muitos alunos ficaram sem aulas, embora permanecendo no interior das escolas, exceto no primeiro ciclo, onde os pais os tiveram de ir recolher e levar para casa e, em alguns casos, voltar a levá-los à escola passadas duas horas”, realça o comunicado.
“Não podem subir todos, mas o funil está demasiado estreito”
Em frente ao antigo convento de Santa Clara, sede da Câmara Municipal, os docentes foram recebidos por Domingos Bragança. O presidente do município admitiu a importância dos professores para “um ensino público de qualidade” e disse compreender os motivos para a greve, embora discordando da visão dos professores quanto ao poder local. “Só discordo de uma coisa, no que respeita ao poder local. O poder local é o mais transparente, porque é o mais escrutinado, por ser de proximidade”, disse.
Dali, a greve seguiu pela rua de Santa Maria, praça da Oliveira e rua da Rainha até ao Toural, entre a árvore de Natal e a Casa do Pai Natal, pano de fundo de um dos momentos da manhã: os presentes fizeram as suas reivindicações como se estivessem a pedir presentes a um Primeiro-Ministro vestido de Pai Natal.
A greve extravasou os professores do Agrupamento de Escolas João de Meira. Docente na Escola Secundária Francisco de Holanda, Rogério Vara elencou a falta de progressão nas carreiras como um dos motivos para se juntar à ação, dando o exemplo de um aluno que não pode transitar de ano por não haver vagas: “Imagine que acaba o 7.º ano com boas notas, que garantem a passagem ao 8.º ano, mas não há lugares no ano seguinte e tem de reprovar”, observa.
Outra das aderentes, professora no Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso, defendeu mais vagas para assegurar as subidas de escalão: “Não podem subir todos, mas o funil está demasiado estreito. Há muitos professores bons a ficarem para trás. Sou docente há muitos anos e é a primeira vez que estou numa ação de luta”, frisa Alexandra Marques.
A docente de Santo Tirso mostra-se ainda preocupada com o que classifica de “municipalização dos concursos de professores”. A seu ver, a medida acarreta o risco de transformar os professores em funcionários municipais. “Até compreendo que os municípios tratem do que é material nas escolas, como se vê no edificado. Mas recursos humanos não”, realçou.
