Guimarães aprova requalificação de USF de São Torcato, Serzedelo e Ronfe
Na reunião do Executivo Municipal de Guimarães, realizada a 30 de junho, foi deliberada a requalificação de três Unidades de Saúde Familiar (USF) localizadas em S. Torcato, Serzedelo e Ronfe. Estas intervenções integram o plano estratégico da Câmara Municipal para o reforço da rede de cuidados de saúde primários no concelho, assegurando melhores condições de atendimento à população.
A empreitada da USF de S. Torcato foi adjudicada à empresa “Novais de Carvalho Engenharia e Construção Unipessoal, Lda.”, pelo valor de 835.226,98 euros, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 240 dias. A minuta do contrato e os respetivos documentos de suporte foram igualmente aprovados.
Já para a USF de Serzedelo, foi deliberada a repartição de encargos plurianuais e a autorização de cativação prévia para a abertura do procedimento concursal, com valor base de 806.607,90 euros, acrescido de IVA. O contrato será executado em duas fases: 403.303,95 euros em 2025 e o mesmo valor em 2026. O procedimento será conduzido por concurso público, com adjudicação baseada na melhor relação qualidade/preço, tendo em consideração critérios técnicos como o Plano de Trabalhos, o Sistema de Controlo de Qualidade e o Sistema de Gestão de Segurança.
De igual modo, a requalificação da USF de Ronfe foi aprovada, prevendo-se um investimento de 926.406,14 euros + IVA, igualmente a ser repartido entre os anos de 2025 e 2026, sendo atribuído o valor de 463.203,07 euros em cada ano. A proposta segue os mesmos princípios técnicos das anteriores.
Todos os procedimentos seguem as disposições do Código dos Contratos Públicos, nomeadamente no que diz respeito à escolha do procedimento, critérios de adjudicação e gestão contratual. A condução dos concursos será assegurada por júris designados para cada empreitada, sendo os contratos geridos por técnicos superiores da Divisão de Empreitadas.
