Guimarães entre os 10 municípios com maior redução absoluta de IMI coletado
A redução na arrecadação total de IMI já tinha sido confirmada aquando da discussão do Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Guimarães referente a 2024, mas o valor total da diminuição entre 2023 e 2024 – 567 mil euros – foi o nono mais elevado do país, mostra o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).
Guimarães é, aliás, o município da Comunidade Intermunicipal do Ave e do distrito de Braga que aparece mais acima na tabela referente à diminuição da coleta de IMI, liderada por Aveiro – reduziu a coleta de IMI em 2,18 milhões de euros. Já Lisboa foi o município em que o valor arrecadado de IMI mais cresceu – cerca de oito milhões. Guimarães apresenta também a 17.ª maior diferença nacional entre a receita de IMI cobrada em 2024, a uma taxa de 0,32%, e aquela que obteria caso optasse pela taxa máxima, de 0,45%.
A receita de IMI em Guimarães correspondeu a quase 43% da receita fiscal do município no ano passado; esse valor, de 43,46 milhões de euros, corresponde, por sua vez, a 31,8% da receita total, proporção ligeiramente superior à da média nacional (31%). O peso da receita fiscal em Guimarães encontra-se numa dimensão parecida às dos vizinhos Braga (33,9%) e Vila Nova de Famalicão (29,2%). Já municípios como Cascais, Porto e Lisboa são mais dependentes dos impostos cobrados; nesses três casos, a receita fiscal supera os 50% da receita total.
Guimarães, que é o 14.º município mais populoso de Portugal, foi ainda o 30.º na cobrança de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) – 13,78 milhões de euros -, o 16.º na derrama – 6,29 milhões -, o 13.º no Imposto Único de Circulação – 4,76 milhões – e o 19.º nas penalidades, taxas e multas (5,9 milhões).
Quanto à taxa turística, Guimarães não apresenta qualquer receita. O Anuário contabilizou 31 autarquias com receitas a partir da taxa turística, entre as quais Braga e Viana do Castelo. Em Braga, essa receita aumentou de 466 para 583 mil euros entre 2023 e 2024, enquanto, em Viana, a receita em 2024 foi de 130 mil euros, após ter sido nula em 2023.
Guimarães com maior verba para investimento no Pentágono Urbano
Quanto à despesa, a Câmara Municipal de Guimarães direcionou 29,5% para as despesas de capital (41,4 milhões de euros), que englobam ativos de longo prazo, como instalações, equipamento e tecnologia, 26% para os gastos com pessoal em 2024 (36,55 milhões) e pouco mais de 24% para investimento, que respeita a obras públicas e a outros projetos de interesse público (34,24 milhões). Esse valor de investimento foi o 10.º mais elevado entre os municípios de Portugal e o mais elevado no Pentágono Urbano: atrás, surgem Braga (22,8 milhões), Famalicão e Barcelos – 20,5 milhões para cada.
