Guimarães instala conselho municipal de saúde para promover a cooperação
O conselho municipal de saúde (CMS) do município de Guimarães foi formalmente instalado na última quinta-feira, dia 22 de maio, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta iniciativa enquadra-se no processo de descentralização de competências na área da saúde para as autarquias, em conformidade com a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que visa aproximar os serviços públicos das populações e torná-los mais eficientes e adaptados às realidades locais.
O novo órgão, de carácter consultivo, foi criado com o objetivo de promover a articulação e a cooperação entre as entidades que atuam na área da saúde no território vimaranense. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, a criação do CMS reflete o compromisso do município em reforçar o papel das autarquias locais na definição e no acompanhamento das políticas de saúde.
Durante a cerimónia, Domingos Bragança destacou os desafios enfrentados pelo concelho, como o envelhecimento da população e a necessidade de adaptar os serviços de saúde a essa nova realidade. Contudo, salientou também as oportunidades geradas pelo uso de novas tecnologias e pelas parcerias locais, como o Ecossistema Multimodal em Saúde - que reúne a ULS do Alto Ave, autarquias e instituições do terceiro setor -, a presença do CESPU em Guimarães e o futuro Centro de Saúde da Encosta da Penha.
A vereadora da Saúde, Adelina Pinto, reforçou a importância da instalação do Conselho, sublinhando que este será um pilar essencial para a construção da Estratégia Municipal de Saúde. O órgão contará com a participação de representantes da Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia, ULS do Alto Ave, Segurança Social, entidades prestadoras de cuidados, profissionais de saúde e sociedade civil.
Entre as principais funções do CMS estão o acompanhamento e emissão de pareceres sobre a execução da política de saúde no município, a colaboração na elaboração e monitorização dos planos municipais de saúde, a proposta de medidas para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços, a promoção da participação comunitária na definição de prioridades e a facilitação da articulação entre o município e as entidades da área da saúde.
A composição do Conselho Municipal de Saúde inclui, entre outros, Domingos Bragança (presidente da Câmara Municipal), Adelina Pinto (vereadora da Saúde), José João Torrinha (presidente da Assembleia Municipal), representantes da ULS do Alto Ave, das freguesias, das IPSS, da Segurança Social, das associações da área da saúde, e personalidades de reconhecido mérito no setor.
A criação do CMS representa mais um passo no caminho para um sistema de saúde mais eficiente, inclusivo e adaptado às necessidades locais da população de Guimarães.
