Arquiteto da UMinho critica “bairros sociais para ricos” na Penha
A expansão da construção na encosta da Penha, com amplas vivendas que suscitam, por vezes, a alcunha de “favela dos ricos” para essa área da cidade, mereceu críticas do arquiteto André Fontes, num debate sobre a política de habitação para Portugal, promovido pela comissão política concelhia de Guimarães do PS, na passada quarta-feira.
Docente na Escola de Arquitetura, Arte e Design da Universidade do Minho, em Guimarães, André Fontes apontou a “ausência de espaço público em Guimarães e no Minho”, sem largos e jardins nas periferias das cidades, “só estrada”. O arquiteto defendeu ainda que são precisas mais casas e casas mais pequenas nas ruas existentes, ao invés de se criarem mais ruas e estradas, e criticou a construção do que classifica de “bairros sociais para ricos” na encosta da Penha.
Catedrático de Geografia na Universidade do Porto, José Alberto Rio Fernandes realçou que as casas deixaram de ser um “direito “para passar a ser “produto de mercado” e que uma política socialista de habitação não pode desistir das casas como direito social para todos, tendo lembrado a baixa percentagem de habitação pública em Portugal, comparativamente a outros países e cidades da Europa: a percentagem de habitação pública em toda a Europa ronda os 13%. Em Viena, capital da Áustria, essa percentagem ascende aos 40%.
O geógrafo recusou “as cidades para ricos” e “as cidades para pobres”, revelando-se favorável à mistura social e não à segregação, e defendeu, por isso, alterações aos Planos Diretores Municipais para “obrigar os privados, hoje dominados por fundos imobiliários financeiros, a compensar a sociedade com uma percentagem construída para ser vendida e arrendada a valores médios e baixos como contrapartida da aprovação dos licenciamentos”.
Evitar os “guetos sociais”
Arquiteto dos serviços municipais durante 23 anos e hoje projetista com gabinete em Guimarães, Paulo Castelo Branco recusou igualmente a guetização social na habitação, pelo que “compete aos políticos e aos cidadãos o compromisso com o espaço público na sua utilização democrática, seja na frequência de convívio seja na distribuição social da habitação, recusando “guetos sociais”.
Na assistência, o presidente da Junta de Gondar, Agostinho Faria, defendeu que, em cada prédio, deve haver alguns andares entregues para propriedade municipal. Já o presidente da concelhia do PS, Ricardo Costa, vincou que “não é aceitável a estratificação da sociedade em resultado de políticas públicas que deviam servir o contrário: a justiça e a igualdade social numa cidade e na totalidade de um município para todos”.
