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Hugo Ribeiro (JpG) continua a reiterar que swap da Vimágua foi danoso

Tiago Mendes Dias
Política \ terça-feira, abril 23, 2024
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Apesar de não haver ilegalidades no empréstimo swap de 24 milhões de euros a 20 anos, contraído em 2009, o vereador considera-o imoral. Domingos Bragança diz que foi “melhor opção na altura”.

Depois de ter considerado que o financiamento swap firmado pela Vimágua em 2009, assegurando um empréstimo de 24 milhões de euros num prazo de 20 anos, foi “apostar com o dinheiro dos munícipes”, na reunião de Câmara de 08 de abril, o vereador Hugo Ribeiro, da coligação Juntos por Guimarães, realçou de novo que o contrato da Vimágua foi danoso, face às perdas de 6,6 milhões de euros que decorreram da taxa de juro fixada. Defendeu também que os problemas de financiamento da empresa intermunicipal de água e saneamento, e não a cobertura de risco, mecanismo habitualmente na origem de um swap, foi “a causa” para o financiamento contraído, que se desdobrou em dois contratos de cobertura da taxa de juro: um com a Caixa Geral de Depósitos, de oito milhões de euros, e outro com o Banco Português de Investimento, de 16 milhões de euros para um período de 15 anos.

“Foi um contrato mal negociado. Não foi ilegal. Foi imoral. (…) O que me custou ver no contrato da Vimágua foram os montantes elevadíssimos. Não tentaram renegociar. Renegociaram o contrato mútuo. Diminuíram a maturidade do contrato”, realçou o vereador, a propósito de um contrato que passou a ter maturidade de 15 anos e está prestes a expirar.

Para Hugo Ribeiro, uma empresa que distribui “um bem insubstituível em regime de exclusividade” terminar um exercício anual com prejuízo é demonstrativo de que a gestão é má, algo que, no seu entender, se verificou na Vimágua durante anos. O vereador estimou as perdas da operação de financiamento em 6,6 milhões de euros e lembrou que o facto de apenas dois dos 10 bancos consultados se mostraram disponíveis para o financiamento, algo que a seu ver mostra a fragilidade da empresa nas negociações. O social-democrata considera ainda que Vimágua deveria ter sido mais transparente em todo o processo.

 

“Depois de saírem os números do Totoloto, é fácil fazer balanços”

A segunda intervenção de Hugo Ribeiro sobre o tema dá-se na sequência da resposta publicada pela empresa intermunicipal na edição de 17 de abril do semanário O Comércio de Guimarães. Nesse esclarecimento, a Vimágua rejeita qualquer “jogada de alto risco” e vinca que a taxa de juro fixa de 3,88% resultou das “condições de mercado à data” das negociações, já que a taxa Euribor a seis meses se encontrava na casa dos 3% e o historial recente de taxas Euribor oscilava entre os 4 e os 5%. Em agosto de 2009, dá-se uma queda abrupta da Euribor para 1,14% e, em setembro de 2009, data do primeiro pagamento, ela encontra-se nos 0,46%. Portanto, com a taxa de juro de 3,88%, o valor que a empresa teve de pagar pelo empréstimo foi, em várias das prestações, superior àquele que verificar-se-ia com uma taxa variável.

A Vimágua rejeita, porém, que “o apuramento de vantagens ou desvantagens” se faça “somando o valor que foi pago no financiamento a título de juros e o que foi pago”. A entidade alega, aliás, que sem esse financiamento teria sido incapaz de aceder a financiamento de 8,7 milhões do Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER) da União Europeia, de restruturar o passivo e de suportar vários investimentos, que, na sua perspetiva, contribuiu para que a taxa de cobertura de água em Guimarães e Vizela seja de 98,3% em 2023 quando era de 65% em 2002 e a taxa de saneamento seja de 93,4% em 2023 quando era de 45% em 2002.

O presidente da Câmara Municipal reiterou que a Vimágua seguiu as recomendações do estudo de project finance então elaborado, decidindo “não ter risco nas oscilações das taxas de juro” através de um swap não especulativo. “Se as taxas de juro fossem mais altas nos últimos anos, a Vimágua teria ganhado no mesmo montante o que perdeu. Seguiu um critério prudencial para garantir que o esforço financeiro. Foi a melhor opção na altura. Depois de saírem os números do Totoloto, é fácil fazer balanços”, disse, à margem da reunião de Câmara.

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