Oposição critica demora e local da Loja do Cidadão. Bragança lembra PRR

A aquisição da antiga Fábrica de Curtumes da Madroa – também conhecida por Amadeu Miranda – para a instalação da Loja do Cidadão e de um centro empresarial de nova geração motivou o vereador Bruno Fernandes, da coligação Juntos por Guimarães (JpG), a pesquisar qual a telenovela com mais episódios: diz ter chegado à conclusão que era “Chiquititas”, com 807 episódios ao longo de quatro anos. A da Loja do Cidadão, salientou, já leva 16, desde que o anterior presidente da Câmara, António Magalhães, anunciou a instalação do núcleo de serviços públicos no antigo posto de saúde de Oliveira do Castelo, atrás do tribunal, em 2007.

O social-democrata criticou, por isso, a demora de um processo que voltou à baila em 2016, com Domingos Bragança a anunciar uma loja do cidadão para dar “movimento ao centro da cidade”. No início do ano passado, o autarca apontou depois a localização para o Centro Comercial Santo António, num projeto mais amplo com o cineasta Rodrigo Areias, a sugerir depois o designado edifício do leite, em frente aos Paços do Concelho, depois de goradas as negociações na rua de Santo António. Na reunião do executivo municipal desta quarta-feira, a maioria socialista aprovou a compra da antiga fábrica de cerca de três mil metros quadrados por 1,17 milhões de euros, com a coligação JpG a abster-se.

Uma das justificações de Bruno Fernandes para a votação é a demora do processo, que acentua o risco de “a Loja do Cidadão já não ser precisa quando for inaugurada”, face à crescente digitalização dos serviços públicos, que os torna acessíveis a partir de casa. “O que fica claro neste processo é a ineficiência em comprar um espaço para instalar a Loja do Cidadão. Esta maioria já não tem inovação, não tem rasgo. Este processo não teve uma estratégia clara e a conclusão do processo num período aceitável”, considerou.

A outra é a localização, que, a seu ver, “nada acrescenta à dinâmica da cidade”. “O senhor disse, em vários momentos, que a única opção era o centro da cidade. O senhor disse que essa seria uma alavanca para o comércio local e para o comércio tradicional. O senhor presidente disse que a rua precisa de dinâmica de cidade. O que está a acontecer ali não é isso. É uma cambalhota. A nossa abstenção foi uma censura ao processo e à localização”, concluiu.

“Tem de acabar com visão de que o centro é só o Toural e rua de Santo António”

Bruno Fernandes considerou ainda que a Câmara Municipal seguiu o procedimento negocial correto na Madroa, dando conhecimento público da aquisição depois de negociado o imóvel, e criticou o facto de todos os passos da negociação do Centro Comercial Santo António terem vindo a público em várias reuniões de Câmara.

Defensor da Loja do Cidadão enquanto “âncora do comércio de rua”, Domingos Bragança rejeitou essas críticas, tendo defendido que o perito deve fazer a avaliação técnica ao edifício e a Câmara deve ter “toda a transparência e clareza” na divulgação dos valores que está disposta a oferecer. “A Câmara não pode fazer negócios em segredo. Tem de ser suportado num perito oficial e avaliador, com propostas e contrapropostas do proprietário. Por minha decisão, a Câmara não avançaria para a expropriação. Mesmo depois de dizer que não queríamos esse espaço, continuei a ouvir comerciantes para instalar ali a Loja do Cidadão. Disse-lhes: ‘Façam vocês com que os proprietários aceitem a proposta da Câmara’”, alega.

A negociação do Centro Comercial Santo António não chegou a bom porto, e a Câmara adquiriu a antiga fábrica de curtumes na Madroa, junto ao mercado municipal, para instalar o serviço público. O autarca crê que a proximidade a locais como o mercado, a feira e a central de camionagem vai garantir afluência à futura Loja do Cidadão, a seu ver necessária para quem ainda não fez a transição digital.

“Esta loja do cidadão de nova geração corresponde a um conjunto de serviços integrados de todos os organismos do Estado que se instalam lá, desde a Segurança Social às Finanças. Corresponde a uma integração dos serviços. E continua a haver muita população sem acesso aos meios digitais. Vai demorar uma década até que esteja completo o empoderamento digital do cidadão”, referiu.

O autarca vincou igualmente que é preciso acabar com a ideia de que “o centro da cidade é só o Toural e a rua de Santo António”. “Isso é o centro do centro da cidade. Quem estiver em Couros ou na Madroa também está no centro”, referiu.

A Loja do Cidadão deve ocupar entre 600 e 700 metros quadrados. O restante espaço está destinado a microempresas e empresas no seu começo, relacionados com áreas tecnológicas. Domingos Bragança crê que o espaço pode até ser escasso nesse sentido.