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Oposição questiona concorrência em serviço da Vitrus. Câmara segue preço

Tiago Mendes Dias
Política \ quinta-feira, dezembro 28, 2023
© Direitos reservados
A aquisição à Vitrus de serviços de limpeza e pequenas reparações no património municipal levou Bruno Fernandes a questionar se privados foram auscultados. Câmara diz que o preço era o mais baixo.

A votação de uma proposta de aquisição de serviços de limpeza, de pequenas intervenções e de pequenas reparações à empresa municipal Vitrus, por 929 mil euros, motivou o vereador da coligação Juntos por Guimarães (JpG), Bruno Fernandes, a questionar os custos de aquisição dos serviços a uma empresa municipal e da aquisição a privados, durante a reunião de Câmara de quinta-feira. “O município está a contratar através das empresas municipais. Deveria fazer uma tabela de custos. É preciso perceber a diferença entre os contratos que vão à concorrência e os que não vão”, sugeriu.

Para o social-democrata, esta aquisição de serviços para cuidar do património municipal deve suscitar uma reflexão sobre o “âmbito de ação do município”. “Não estaremos a cometer erros ao engrossar a estrutura municipal? “Não sou contra as empresas municipais. Defendo é que cada euro dos impostos dos vimaranenses seja bem gerido. Devemo-nos questionar se estas não são áreas que devem ser prestadas por um privado. Se calhar estamos a ir longe demais em internalizar serviços”, disse, à margem da reunião.

Perante a nota do vereador da oposição, Paulo Lopes Silva, terceiro vereador na hierarquia da maioria socialista, adiantou que a Câmara consultou o mercado de “forma informal”, “pedindo preços e propostas a particulares”, e entregou o serviço à Vitrus por ter apresentado o melhor preço. “O justificativo da proposta é que, em média, o preço praticado pelo privado é de 12 euros por hora e nesta empresa é de 9,60 euros”, referiu, em nome de Domingos Bragança, que não pôde intervir no ponto enquanto presidente da Assembleia Geral da Vitrus.

Apesar dessa diferença de preço, Bruno Fernandes lembrou que a proposta de uma empresa municipal, como a Vitrus, “nunca pode ser comparável à de um privado” e defendeu que é “preciso imputar todos os custos associados” a uma empresa financiada com dinheiro de impostos. “Temos de avaliar se os 9,60 euros pagos à Vitrus não são na prática 13, 14 ou 15 euros”, referiu.

Paulo Lopes Silva considerou essa uma “falsa questão”, já que a Câmara não assina qualquer contrato-programa de financiamento à Vitrus, ao contrário do que acontece com cooperativas como A Oficina ou a Tempo Livre. Os custos da Câmara com a operação da Vitrus estão inteiramente associados aos serviços prestados através de contratos in house – figura jurídica para a contratação de uma entidade que desenvolve “o essencial da sua atividade” em benefício daquela que contrata, como acontece com a Vitrus em relação à Câmara, detentora de 100% do seu capital social.

“Ao contratar, o preço já tem em consideração todos os custos da empresa. Como a empresa tem outras vertentes mais lucrativas, pode baixar os preços na apresentação de propostas ao município”, justificou o vereador eleito pelo PS.

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