PAN quer fazer "diagnóstico rigoroso" para a habitação

Para o PAN Guimarães é evidente que há um problema de habitação. Nesse sentido, o partido amigo da natureza lança a sua visão e propostas para solucionar aquele que tem vindo a ser um dos temas mais debatidos nos últimos anos em Guimarães.

Na conceção do partido é urgente fazer o diagnóstico rigoroso do problema da habitação no concelho, para que as soluções sejam as mais adequadas. Seguido disso, propõe que uma Estratégia Municipal para a Habitação a Médio e Longo Prazo (a 8 e 16 anos), devidamente calendarizada e com a previsão de monitorizações intercalares, a criação do Conselho Municipal da Habitação, do qual fariam parte os representantes de todos os atores no mercado da habitação, assim como presidentes de juntas e associações de moradores e as habitações sociais devem ser requalificadas por forma a tornarem-se mais eficientes térmica e energeticamente.

Para o centro histórico de Guimarães o partido acredita que se deva ponderar alterações ao regulamento de renovação e reconstrução de habitação degradada, assim como benefícios fiscais, que tornem mais fácil e atrativo investir em habitação no centro.

Quanto ao alojamento para estudantes o PAN propõe, a criação de um programa de arrendamento acessível para estudantes, que estabeleça limites aos valores de rendas, oferecendo alguns benefícios fiscais aos proprietários ou converter imóveis públicos devolutos em alojamento para estudantes, com rendas enquadradas no valor das residências universitárias.