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CIAJG: “Não podemos esperar que o Ministério responda a toda a necessidade”

Tiago Mendes Dias
Cultura \ sexta-feira, março 31, 2023
© Direitos reservados
O valor nominal do OE para a Cultura sobe em 2023, mas, sobre o financiamento estatal do equipamento, Ministro da Cultura defende apoio privado, segundo a preconizada revisão do estatuto do mecenato.

A não ser os 300 mil euros de 2018, o Centro Internacional das Artes José de Guimarães (CIAJG), herança da Capital Europeia da Cultura (CEC) de 2012, encara todos os anos sem qualquer financiamento do Orçamento do Estado. Assim voltou a acontecer em 2023, apesar do debate sobre a possibilidade de investimento do Estado se reacender de quando em vez. No momento sobre cultura e território da Odisseia Nacional, programa do Teatro Nacional D. Maria II em digressão pelo país, neste fim de semana em Guimarães, o ministro da Cultura defendeu a crescente relação dos equipamentos culturais com o mecenato, principalmente quando se fala de “oferta cultural não autossustentável do ponto de vista financeiro”, que “precisa de financiamento para além da lógica de mercado”. Questionado em específico sobre o CIAJG, apontou precisamente esse caminho.

“Não podemos ter uma conversa sobre a necessidade de mecanismos de autonomia e de recursos próprios e esperar que seja o Ministério da Cultura a responder a todas as necessidades do país. Isso não é possível”, disse no Teatro Jordão, após a sessão em que partilhou o palco com Álvaro Domingues, geógrafo.

O CIAJG continua a ser o único equipamento âncora de uma CEC portuguesa sem financiamento específico do Estado, ao contrário do que acontece com o Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, e com a Casa da Música, no Porto.

O OE de 2023 contempla um aumento de 23% na verba para a Cultura, para os 760,3 milhões de euros, e, desse valor, 10,65 milhões cabem ao CCB; em 2022, esse equipamento lisboeta recebera cerca de 8,5 milhões de euros. Já a Casa da Música, no Porto, recebe 10 milhões de euros, tal como em 2022. As entidades financiadas são, no caso, as fundações com a alçada desses espaços culturais, ao contrário do que acontece com o CIAJG, tutelado pela Oficina, cooperativa da Câmara Municipal.

O ministro da Cultura crê que os casos não são comparáveis: “A Casa da Música incorporou uma orquestra sinfónica, estrutura pesada do ponto de vista financeiro”. Pedro Adão e Silva vincou que “não é por os equipamentos estarem associados no tempo” que se vai “criar um precedente para todas as capitais da cultura”. “Vamos ter mais uma Capital Europeia da Cultura em Évora e vamos ter as capitais portuguesas da cultura em Aveiro, em Braga e em Ponta Delgada. Não é por causa disso que vamos assumir um equipamento em cada uma dessas cidades”, referiu.

 

“Precisamos de grandes empresas”

Convencido de que o aumento da verba do OE para a Cultura lhe dá “particular autoridade para apelar aos privados para que se juntem a esta dimensão”, Pedro Adão e Silva prometeu “criar um ambiente mais favorável aos privados” no âmbito da prometida reorganização da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e pediu uma relação mais próxima entre empresas de determinados territórios e respetivas entidades culturais, vincando o “bom exemplo” do Teatro Nacional D. Maria II, que tem um “mecenas”. “Precisamos de pegar nos bons exemplos e de os multiplicar pelo território. Precisamos de grandes empresas, mas também de uma relação mais próxima entre empresas com ligação aos territórios e entidades culturais desses territórios”, frisou.

A propósito da reorganização da DGPC, Pedro Adão e Silva rejeitou comentar a alegada centralização da gestão de monumentos e museus nessa instituição, tendo prometido “uma solução que confira maior autonomia aos museus”. “A devido tempo, será apresentada a reorganização orgânica da Direção-Geral do Património Cultural, associada ao processo de desconcentração e de descentralização (…) O que vai acontecer é uma restruturação ambiciosa, profunda, com critérios de racionalidade”, realçou.

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