Planeamento urbano deve ter em conta a saúde, defende Eixo Atlântico

Presente em Guimarães para a apresentação do relatório “Planeamento do espaço público urbano para a melhoria da saúde humana e ambiental”, o diretor da Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico, Francesc Cárdenas, defendeu que apenas 20% da saúde humana é determinada por fatores sanitários. Os restantes 80% estão relacionados com a forma como se constrói habitação, com as condições socioeconómicas da população, com a organização da mobilidade, com acidentes de trânsito.

Numa conferência de imprensa realizada no Palácio Vila Flor, o coordenador do estudo defendeu, por isso, que o planeamento das cidades deve incorporar o cuidado com o ambiente e com a saúde, dando o exemplo do recente excesso de mortalidade causado pelas ondas de calor, quer na Galiza, quer no Norte de Portugal, regiões onde se encontram as 39 entidades que compõem o Eixo Atlântico.

“É preciso incorporar a saúde no planeamento das cidades. Isso exige mudanças locais e participativas”, referiu, assinalando a relevância do planeamento urbano para mitigar os efeitos do calor. Em 2023, a Galiza foi a segunda região de Espanha com mais mortes por calor, a seguir à Comunidade Autónoma de Madrid. Já Guimarães registou no ano passado 13 mortes devido ao calor, o que perfaz um excesso de 54% em relação esperado.

O investigador deu o exemplo das superilhas de Barcelona, espaços onde o peão, o espaço público e as atividades em conjunto têm prioridade sobre a circulação automóvel, rigorosamente delimitados dentro do contexto urbano, com mobiliário a estimular a mudança de usos, para realçar que as alterações até podem ser simples tecnicamente, mas complexas politicamente, sobretudo quando as medidas implicam a retirada de veículos a combustão. A população pode, contudo, mostrar-se mais predisposta a alterar hábitos se se aperceber que a mudança é benéfica para a saúde, pela diminuição do ruído e pela melhoria da qualidade do ar.

É preciso mais habitação, mas é preciso planear

A habitação é uma das dimensões que interfere no funcionamento do ecossistema urbano que garante mais saúde e bem-estar. Secretário-geral do Eixo Atlântico desde a sua criação, em 1992, Xoan Vázquez Mao vincou que “a resiliência das cidades”, a sua capacidade de antecipação e adaptação aos problemas, é a prioridade da instituição desde a pandemia de covid-19. “Dentro da resiliência, está o desenvolvimento económico. Sem economia, não há trabalho, não há impostos, não há consumo. Mas além disto, é a qualidade de vida: o ambiente, a qualidade do ar. Estamos com excessos de mortes de vagas por calor”, descreveu.

Convencido de que a falta de acesso à habitação é, no momento, o principal problema de quem vive nas cidades, o responsável lembrou que é preciso planeamento nesse aumento de oferta para não se repetirem os exemplos da União Soviética, da Espanha franquista ou do Portugal salazarista.

“Em Vigo, tivemos as casas dos sindicatos franquistas, equivalentes a bairros sociais nos anos 60. A Citroen surgiu em Vigo e as pessoas do interior foram para lá viver. As casas eram mal construídas, não havia jardins, não havia parques infantis, não havia livrarias, não havia bibliotecas. Passados 20 anos, os problemas de toxicodependência e de violência de género em Vigo estavam concentrados naquele bairro”, ilustra.

Xoan Mao vinca que o incremento de habitação tem de servir quem queira viver nessas casas adicionais, não a compra para especulação imobiliária ou para alojamento local.

Alberto Martins é novo presidente do grupo da Sustentabilidade Urbana

Na reunião que precedeu a apresentação do relatório, os representantes das várias entidades incluídas no Eixo Atlântico elegeram, por unanimidade, Alberto Martins, vereador com o pelouro do ambiente na Câmara Municipal de Guimarães, como novo presidente do grupo temático da Sustentabilidade Urbana. Xoan Vázquez Mao lembrou que a eleição, válida para quatro anos, se justifica pelo trabalho realizado até agora pela cidade-berço, consagrada neste ano como Capital Verde Europeia, e enalteceu o trabalho da anterior vereadora da educação, Adelina Paula Pinto, no seio do Eixo.

O vereador da Câmara de Guimarães realçou, na sua intervenção, que o facto de ter sido escolhido para esse cargo não pode ser dissociado do “trabalho meritório” desenvolvido pelo território no campo do ambiente e disse olhar para o relatório coordenado por Francesc Cárdenas como um guia para as cidades planearem o seu urbanismo e tomarem decisões baseadas em “dados fundamentais e reais”.

“Vai-nos permitir pensar o ordenamento do território com vista à melhoria da saúde. Há casos em que teremos de tomar decisões que não são as que o privado mais gostaria, mas temos de pensar no bem-estar das populações como prioridade”, realçou.