UF Soutos e Gondomar: executivo acusa PSD de “acesso indevido” à Junta
Os quatro membros do PSD na Assembleia de Freguesia (AF) de Souto São Salvador, Souto Santa Maria e Gondomar revelaram “dados pessoais e sensíveis” de todos os elementos que compõem aquele órgão, ao recuperarem “de forma indevida” o documento que continha a proposta de desagregação das três freguesias, discutido e votado na Assembleia de Freguesia de 28 de novembro de 2022, que se encontrava no caixote do lixo de “uma sala fechada no edifício da Junta de Freguesia”, considera o executivo socialista da União de Freguesias (UF), presidido por Fernando Cardoso
“No dia anterior à sua divulgação, o referido documento foi rasgado e dado como inutilizado por todos os intervenientes que não tinham intenção de o tornar público, muito menos numa rede social, uma vez que continha dados pessoais e sensíveis dos mesmos”, refere o comunicado, acerca de um documento que aparece assinado pelos cinco membros do PS na AF – o presidente José Luís Ribeiro, Sandra Alves, Sílvia Vieira, António Rodrigues e Nuno Ribeiro – e com os espaços reservados aos quatro representantes do PSD – Eduardo Fernandes, Ana Cláudia Ribeiro, Vítor Macedo e José Martins – em branco.
A Junta repudia assim “todo e qualquer ato de entrada em espaços fechados, apropriação de documentos e de divulgação de informações pessoais e sensíveis dos membros da assembleia”, manifestando “apoio aos membros lesados”. “O assunto será tratado de acordo com a gravidade dos atos cometido”, promete o executivo.
O órgão presidido por Fernando Cardoso mantém o apoio à AF, mostrando “total confiança e respeito em quem a representa e dirige os seus trabalhos”, José Luís Ribeiro.
A Junta alega até que essa proposta de desagregação, elaborada na sequência da Assembleia de Freguesia de 06 de julho para cumprir a “vontade da população”, foi “aprovada por unanimidade” na AF de 28 de novembro, tendo sido entregues à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal (AM) “em tempo útil”, sem se ultrapassar “nenhum dos prazos” por “incompetência da Junta de Freguesia, nem da Mesa da Assembleia, como tanto se apregoa”, vinca.
A proposta foi chumbada em AM, porque não cumpria um dos 11 requisitos necessários, o da população: tanto Souto Santa Maria, como Gondomar ficavam, cada uma, aquém dos 750 eleitores necessários para a desagregação. “Vamos continuar a acompanhar todos os desenvolvimentos relativos às desagregações de freguesias e apresentar novas propostas de desagregação sempre que for possível e que as leis nos permitam”, promete a Junta.
Na mais recente sessão da AF, a 27 de dezembro, os quatro membros do PSD abandonaram os trabalhos, em que acusaram o presidente José Luís Ribeiro de tentar “enganar os presentes de modo a assinarem um documento com uma data diferente da data da AF em que foi votado, 28 de novembro.
O edital apresenta 28 de novembro como a data da reunião, mas a data da proposta de desagregação das três freguesias é 20 de novembro, segundo um documento enviado pelo PSD às redações, que aparenta ter sido rasgado, antes de reconstituído com fita-cola, alegaram os social-democratas em comunicado emitido na quarta-feira, 29 de dezembro.
O envio das propostas para órgãos locais superiores – Câmara Municipal e Assembleia Municipal - sem ata aprovada foi a “gota de água” para o PSD.
“Uma assembleia sem ata é como se não tivesse existido. (…) Todos estes erros, que se juntam à má-fé, sempre demonstrada, pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, José Luís Ribeiro, levaram o PSD a pedir à assembleia de freguesia a dissolução da atual mesa”, prossegue a nota.
