Ricardo Araújo espera rever regulamento para IPSS sem “causar perturbação”
O presidente da Câmara Municipal de Guimarães já assumira a vontade de avançar com a revisão e alteração do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social, datado de 15 de julho de 2010, na reunião quinzenal de 20 de abril, e voltou a expressar essa intenção esta quinta-feira, na cerimónia de formalização dos apoios a 94 projetos de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), correspondentes a 2,1 dos 2,4 milhões de euros de financiamento aprovados pela autarquia – a restante verba diz respeito à criação de vagas em creche e berçário por quatro IPSS do concelho, já formalizada numa cerimónia anterior.
“Gostaria que a próxima fase de candidaturas, a que se costuma realizar em setembro, já se pudesse realizar ao abrigo do novo regulamento, sem que isso cause prejuízos nesta relação tranquila e de confiança. Sei bem que as instituições que vivem com recursos escassos precisam de previsibilidade, para não estarem com incertezas do que vai acontecer. Não queremos contribuir para qualquer perturbação", anunciou Ricardo Araújo.
A alteração vai realizar-se para que o regulamento “seja aperfeiçoado” quanto aos critérios de atribuição, aumentando, nesse sentido, a transparência na definição dos apoios, detalhou.
Convencido de que os apoios sociais devem ser garantidos numa “relação de complementaridade” entre Câmara Municipal e IPSS, com a autarquia a avançar com projetos à sua responsabilidade em “última hipótese”, Araújo vincou que a “rede social é uma das maiores riquezas” de Guimarães, por funcionar como uma antena de proximidade num território marcado pela dispersão, que “levanta desafios e oportunidades” e que facilita a ação dos serviços municipais quando requerida.
"As IPSS conhecem tão bem ou melhor as vulnerabilidades no nosso território do que a Câmara Municipal. Este conhecimento é uma força inestimável. A coesão social e territorial, num concelho com Guimarães, tem particular relevância", assumiu.
Ricardo Araújo e Eduardo Leite, vice-presidente da Câmara, com os representantes dos 94 projetos apoiados