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STOP realiza votação em tenda após direção negar espaço da João de Meira

Tiago Mendes Dias
Educação \ terça-feira, outubro 31, 2023
© Direitos reservados
O sindicato da educação realiza uma assembleia geral de alteração de estatutos, com mesas de voto em 24 escolas do país. A EB 2 e 3 João de Meira é a exceção; votação decorre na via pública.

Quem atravessou a rua Calouste Gulbenkian na tarde desta terça-feira, vislumbrou à entrada da Escola Básica João de Meira uma tenda e um pequeno estendal com duas t-shirts penduradas; elas exibem a sigla STOP, referente ao Sindicato de Todos os Professores. Fundada em 2018, a organização ganhou reconhecimento com a greve lançada em dezembro do ano passado e realiza uma assembleia geral de alteração dos estatutos, com 24 mesas de voto em todo o país. A tenda alberga a mesa de voto 21, na qual os professores STOP podem votar a única proposta a sufrágio. A votação decorre no passeio, em plena via pública, porque a direção do Agrupamento de Escolas João de Meira recusou a cedência de qualquer espaço da escola básica para a realização da assembleia geral.

“Há 24 mesas de voto no país. Esta é a mesa de voto para os sócios de Guimarães, de Fafe, de Vizela. Esta foi a única escola que não autorizou que a mesa de voto fosse numa sala de escola”, realça João Martinho, professor da EB 2 e 3 João de Meira, acompanhado por Gabriela Teixeira, também docente da João de Meira, e Carlos Teixeira, do Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato.

O sindicato vota a mudança dos estatutos, após “pressionado pela DGERT” – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho – a retirar o artigo que indica que “os agentes culturais também podem ser sócios do STOP”. “Isto é uma maneira de meter pressão no sindicato. Não fizeram o mesmo com outros sindicatos da educação, que também têm nos seus estatutos esta prerrogativa”, argumenta o docente ao Jornal de Guimarães.

O STOP reuniu assim propostas de vários sócios e reuniu-as numa só, que prevê mais alterações, como a redução do tempo de associado para se ser parte dos órgãos sociais, de um ano para seis meses de filiação. “Como ultimamente têm entrado muitos sócios novos, o STOP achou que esses sócios também merecem fazer parte dos órgãos sociais. Estão a propor que a condição seja estar associado há seis meses”, explica João Martinho.

 

Nega pode infringir lei, argumenta STOP

O sindicato coordenado por André Pestana marcou a votação para 31 de outubro e pediu uma sala de aula à direção do Agrupamento de Escolas João de Meira (AE João de Meira), liderada por António Bessa. Segundo João Martinho, a direção recusou o pedido, argumentando “dificuldades na entrada da escola”. “Começaram por desculpar-se com dificuldades de entrada na escola. Pediram compreensão, mas não tinham sala disponível”, diz. O professor filiado no STOP desde dezembro de 2022 considera esses argumentos “um bocado falaciosos”. “De tarde, há muitas turmas que não têm aulas. É muito fácil arranjar uma sala à tarde. Ou realizar a assembleia no átrio”, reitera.

O docente lembra que a decisão tomada pela direção do AE João de Meira pode infringir ainda a Lei Geral do Trabalho em Função Pública. “A lei dá a prerrogativa aos sindicatos para terem uma mesa de voto nos locais de trabalho dos sócios. Esta foi a única escola que não autorizou em 24 no país”, salienta.

Em protesto, o STOP “arranjou a solução de se montar uma tenda à porta da escola”, tendo comunicado essa intenção à Câmara Municipal de Guimarães. A autarquia autorizou a instalação da tenda e comunicou-a à Polícia de Segurança Pública. Essa tenda começou a ser montada às 12h00 para uma assembleia geral que decorre entre as 13h00 e as 18h00. À hora de publicação deste artigo, tinha votado sete dos 31 sócios inscritos. Os números mostram que votação não constituía qualquer obstáculo para a logística da escola, defende João Martinho. “É um número reduzido. A assembleia de voto não afetava em nada a logística da escola. A única prerrogativa a que uma entidade patronal pode recorrer para recusar é quando essa reunião implica um grande distúrbio de ordem pública, o que não seria o caso”, assinala.

O Jornal de Guimarães tentou contactar a direção da AE João de Meira, mas sem obter quaisquer declarações até agora.

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