Violência doméstica é problema “profundo” que exige combate em “rede”

A violência doméstica é um fenómeno “com seio na própria família”, mas com implicações “sociais e económicas”, cujo combate requer os contributos de “médicos, auxiliares de ação social e profissionais de educação”, defendeu o presidente do conselho de administração do Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães (HSOG), na abertura do seminário de prevenção da violência doméstica, organizado esta terça-feira, precisamente quando se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Para Henrique Capelas, a violência doméstica é um fenómeno que “ocupa os espaços vagos nos relacionamentos dentro da família”, uma “célula da estrutura social” com tendência a ficar mais “desestruturada”. E os números são, a seu ver, “pavorosos”; desde 2000, ano em que a violência doméstica passou a ser considerado crime público, foram detetados mais de 215 mil casos. No ano passado, registaram-se 26.511 ocorrências e 23 vítimas mortais – 16 mulheres, cinco homens e duas crianças.

O HSOG afirma, porém, ter dificuldade em “quantificar o número de vítimas de violência doméstica” que passa pela unidade, uma vez que “as pessoas com coragem para referenciarem à PSP situações de violência doméstica são conduzidas ao serviço de medicina legal” em primeiro lugar, deu conta o diretor do serviço de urgência da instituição, Pedro Cunha. “Só quando carecem de cuidados de alguma situação aguda, é que os pacientes passam ao serviço de urgência”, frisou o médico, também na sessão de abertura.

O responsável vincou ainda que os profissionais de saúde necessitam de “formação” não só para lidar com vítimas de violência física, mas também com pacientes que são “vítimas de ameaças” por agressores que “não querem que os seus atos sejam denunciados”.

O HSOG conta, desde 2019, com uma equipa de prevenção da violência doméstica que reúne Carlos Alpoim e Sara Oliveira, médicos, Gerly Macedo, psicóloga, Márcia Correia, assistente social no apoio ao serviço de urgência, e Maria Manuel Gonçalves, jurista. A coordenadora é Isaltina Vitorino, diretora do serviço social do HSOG e “elo de ligação com o Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens em Risco”.

“Trabalho essencialmente a nível da pediatria e da maternidade. Também são detetadas muitas situações de crianças que coabitam em agregados familiares disfuncionais. Muitas vezes, descobrimos que a violência doméstica é uma prática diária. Uma situação de violência doméstica, mesmo que dirigida à mãe, ou ao pai, atinge a criança”, diz ao Jornal de Guimarães a profissional, vinculada ao hospital desde 2000.

Criada na sequência do despacho n.º 6378/2013, de 16 de maio de 2013, a EPVA procura garantir que o trabalho de prevenção da violência doméstica é feito em “rede”, algo que, em Guimarães decorre de “forma consistente”. “As forças de segurança estão sempre disponíveis para trabalhar connosco em ações de formação e de sensibilização. Sempre que é solicitada, a autarquia colabora connosco. Os centros sociais e as famílias são essenciais para o trabalho connosco”, descreveu.

“Uma vítima não informada encara isto como normal”

O seminário prosseguiu com os testemunhos de Luís Maia, da PSP, de Luís Coelho, do Gabinete de Medicina Legal de Guimarães, de Ilda Afonso, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, dos membros da EPVA e da sua coordenadora, Isaltina Vitorino.

O agente da Investigação Criminal da PSP esclareceu que a violência doméstica é um conceito que engloba “violência física, social, económica que aconteça no seio da família”, envolvendo “cônjuges, ex-cônjugues, companheiros ou pessoas que simplesmente habitam na casa em questão”. “Violência no namoro é considerada violência doméstica. E quando nos confrontamos com injúrias, estamos perante violência doméstica”, referiu.

Segundo Luís Maia, um dos fenómenos que prevalecem é o de se encararem atos de violência como “normais”, dependendo da vítima, do seu contexto familiar e do conhecimento que tem. “Ainda vivemos numa sociedade em que o marido é o chefe da casa, responsável pelo bom nome da família. É a pessoa que trabalha toda a semana, vai fazer qualquer coisa, bebe uns copos e bate na mulher. Uma vítima informada interpreta isto como violência doméstica. Uma vítima não informada encara isto como normal, ainda para mais se, por exemplo, também tiver acontecido à mãe”, exemplificou.

Um dos termos-chave no combate ao fenómeno é a “prevenção”, frisou o agente de segurança. Esse esforço passa por ações de “sensibilização na comunidade” e “contacto individual com as potenciais vítimas, depois de sinalizadas”. “O polícia vai à comunidade tentar obter informação sobre a vítima. Estas equipas de policiamento de proximidade tentam falar com os vizinhos”, realça.

Outro dos propósitos da PSP é o de “prevenir a escalada” de um “crime que não é explosivo”, começando na “discussão”, seguindo para “os maus-tratos psicológicos” e depois “para a violência física”.