50 anos de socialismo, o enquadramento (parte 1)

Nesta segunda volta das eleições, que decorrerá 48 horas após o lançamento desta crónica, surgiu uma nova narrativa – socialismo versus André Ventura (que nunca sabemos que ideologia defende, depende do dia da semana).

Houve até um grupo de cidadãos, com nomes de vários ‘notáveis’, que criaram um manifesto de não-socialistas que apoiam Seguro.

Ora, como para mim o significado das palavras ainda é importante, mesmo que vivamos na era do pós-verdade, em que os factos parecem já não ter valor, é importante definir o que é socialismo. E o socialismo é uma ideologia política e económica que tem como finalidade a igualdade social e a superação do capitalismo através da propriedade coletiva ou estatal dos meios de produção, focando-se no bem-estar social, na abolição das classes sociais e na distribuição equitativa da riqueza. Achar que o Partido Socialista (PS) português alguma vez pôs em prática o socialismo é como acreditar que a República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) alguma vez pôs em prática a democracia. Na melhor das hipóteses, se formos benevolentes, podemos considerar as políticas do PS sociais-democratas, sendo que a Social Democracia é uma ramificação do socialismo, que defende e acredita na regulação económica pelo Estado e da construção do bem-estar social através da distribuição da riqueza, mas dentro de um sistema capitalista.

Portugal aproxima-se mais de um país neoliberal, com um grande pendor assistencialista, utilizado para manter o status quo, do que de uma social-democracia em que a riqueza é realmente distribuída e em que o estado tem um forte papel regulador. Por isso, falar de Portugal como um exemplo de socialismo é não conhecer o país ou os meios e os fins do socialismo.

O Estado Português controla, ou regula sequer, os setores estratégicos do país como é defendido pelo socialismo e pela social-democracia?

Comparemos Portugal com os países nórdicos que não têm petróleo (Suécia e Dinamarca) e com países da Europa Central:

Infraestruturas de alta tensão? Privada.  Nos países nórdicos são públicas.

Serviço postal? Privado. Até nos Estados Unidos o serviço postal é público.

Rede de transporte de gás e produção de energia? Privado. Pública nos países nórdicos.

Companhia aérea? Nacionalizada quando deu prejuízo e será reprivatizada agora que dá lucro, depois de enterrar milhões de euros dos contribuintes em negócios desastrosos.

Floresta? 2% pública. Na Dinamarca é 28% pública. Sendo que foi publicado um estudo recente, americano, que demonstra que as florestas públicas têm uma menor propensão a incêndios (Levine, J. I., B. M. Collins, M. Coppoletta, and S. L. Stephens. 2025. “Extreme Weather Magnifies the Effects of Forest Structure on Wildfire, Driving Increased Severity in Industrial Forests.” Global Change Biology 31, no. 8: e70400).

Controlo de rendas? Muito frouxa se compararmos com países que, muitas vezes, são usados como exemplos de países liberais, como os Países Baixos ou a Áustria. Mas cá em Portugal medidas do género das que são aplicadas nos Países Baixos foram apelidadas de radicais ou de extrema-esquerda.

Carga fiscal? Mais baixa que a média da União Europeia.

A Suíça, que ninguém acha que é socialista, tem um imposto sobre riqueza líquida, coisa que Portugal não tem. Há um controlo das diferenças salariais entre os trabalhadores e os administradores das empresas, coisa que Portugal não tem e que se fosse proposto seria apelidado de ultra-radical.

E em muitos outros setores estratégicos andamos a reboque das políticas de Bruxelas que são, sem sombra de dúvida, neoliberais e em prol do império americano, como pudemos verificar nos últimos meses.

Podia ficar aqui a noite toda a descrever o fraco controlo que Portugal tem sobre o mercado e sobre os setores estratégicos do país, mas por limite de caracteres vou ficar por aqui, para já.

Termino com um pormenor importante, que também não encaixa na narrativa vigente: depois do mandato de Luís Montenegro chegar ao fim, o PS e o Partido Social Democrata terão o mesmo número de anos a governar desde que vivemos em Democracia.

Recomendação Cultural

Este mês recomendo um livro: Palestina Uma Biografia – Cem anos de guerra e resistência, escrito por Rashid Khalidi e editado pela Ideias de Ler. Um livro em jeito de crónica que sintetiza a história da Palestina e de como o movimento sionista, com o apoio e cumplicidade das grandes potências Ocidentais, tentou obliterar um povo inteiro desde 1917 até aos dias de hoje.