O Estado da Democracia
Democracia, um conceito que pode ser simplesmente definido como “a vontade do povo”. Historicamente, a Democracia teve diferentes significados. Surgiu na Grécia Antiga, na era de liderança do general Péricles, e consistia numa Democracia Direta, ou seja, todos os cidadãos participavam diretamente na tomada de decisões. Note-se que, na Grécia Antiga, estavam excluídos do estatuto de cidadão diversas camadas da sociedade, como, por exemplo, as mulheres, e era um sistema altamente militarizado – a imagem contrária do conceito atual de Democracia.
O sistema democrático recebeu uma nova atenção no período da Revolução Francesa (1789). Ao refletir acerca da alternativa a um regime em que o monarca detém todo o poder, pensadores como Jean Jacques Rousseau começam a lançar as pedras para o conceito de Democracia Moderna. Esta conceptualização escalou muito mais que o esperado: no século XXI, a Democracia Liberal é vista como o modo de governação ideal. Mas qual será o atual Estado da Democracia?
A difusão do modelo democrático como o modelo ideal proliferou enquanto havia um inimigo: era vista como a alternativa aos regimes totalitários e autoritários que conheceram a sua génese ao longo do século XX. Nesta fase, a Democracia contava com uma grande participação – recordemos as primeiras eleições após a Revolução de 25 de Abril de 1974, onde as filas para exercer o direito ao voto eram intermináveis. Este sistema adquiriu novos contornos e valores, um sistema onde a igualdade, a paz, a educação e a saúde são prioridades.
No decorrer do século XXI, fomos assistindo ao reduzir de participação dos cidadãos no sistema, um comodismo, que se começa a refletir, por todo o mundo, no crescimento de regimes autoritários. Este despertar dos regimes autoritários eleva uma fragilidade deste modelo, que pode, através da eleição de determinadas forças, terminar. Veja-se o exemplo dos Estados Unidos da América. Apesar da perda da definição da democracia norte americana em 2025, o poder é associado a uma pessoa, a imagem do Governo, que torna o seu país num local com cada vez menos liberdade.
O Estado atual da Democracia é um estado de incerteza. Vivemos um período de autênticas reviravoltas políticas e do acender dos autoritarismos, que se segue ao tomar como garantidos os direitos que detemos no sistema democrático. Todavia, as eleições autárquicas do passado dia 12 de Outubro revelaram que, apesar do aumento das idas às urnas comparativamente ao ano de 2021, os cidadãos e as cidadãs escolheram para os primeiros dois um cenário diferente do das eleições legislativas, em Maio. A incerteza prende-se com entender se esta foi uma especificidade destas eleições locais, ou se a chama da Democracia ficou ligeiramente mais acesa, e se a tendência será para a diminuição da influência daqueles que a ameaçam.
