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Adiadas votações das ARU e da Cantânia. Oposição quer mais informação

Tiago Mendes Dias
Política \ quinta-feira, dezembro 28, 2023
© Direitos reservados
Na reunião de Câmara de quinta-feira, dois dos pontos foram retirados da agenda. Oposição considerou escassa a informação relativamente aos assuntos, e o presidente da Câmara aceitou adiar discussão.

As votações da delimitação de nove Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) no concelho de Guimarães e de um subsídio de 16.168 euros à Sociedade Musical de Guimarães para despesas com o projeto Cantânia, implementado entre o 3.º e o 6.º ano de escolaridade, em todos os agrupamentos de escolas do município, foram retiradas da ordem de trabalhos da reunião de Câmara desta quinta-feira.

O presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, tomou a decisão de adiar a discussão e votação das propostas ao aceitar as reivindicações da coligação Juntos por Guimarães (JpG) de que a informação era pouco esclarecedora, no caso das ARU, ou escassa, no caso do subsídio à Cantânia.

A propósito das nove ARU – as das vilas de Brito, Ronfe, Serzedelo, Moreira de Cónegos e Lordelo e as dos parques industriais de Ponte, da Gandra (Barco), de Santo Estêvão de Briteiros e de Pencelo e Selho São Lourenço -, o vereador Ricardo Araújo alegou que a delimitação em causa implica “uma redução relevante” das áreas em Serzedelo, em Moreira de Cónegos e em Brito e pediu justificações para tais decisões à vereadora do urbanismo. Ana Cotter adiantou que houve reajustes face às reabilitações concluídas em partes dessas áreas, tendo frisado que as reduções não são significativas e também houve aumentos.

Apesar de ter reconhecido aumentos na ARU do parque industrial de Pencelo e São Lourenço de Selho, Ricardo Araújo mostrou-se desagradado com a explicação, tendo alertado para a necessidade de se “perceber porque houve redução”. “É preciso perceber as razões. Podem ser razões perfeitamente justificáveis. Há áreas que já sofreram reabilitação”, disse, frisando que as ARU são “instrumentos fundamentais para o urbanismo e para a planificação do território, até “pelos benefícios que dão à reabilitação urbana”.

Perante as dúvidas do vereador da coligação JpG, Domingos Bragança aceitou retirar a proposta da ordem de trabalhos e disse, no final da reunião, que estava a contar com a revalidação das ARU e até com possíveis aumentos das áreas, não reduções. "Retirei a proposta, porque, quando a apresentei na Câmara, disse que era uma revalidação das ARU. Percebi que podia haver diminuição. Eu não quero diminuição. Quando muito, quero a mesma área das diversas ARU, nomeadamente nas vilas, e, se possível, aumentá-las. Quero esclarecer isso. Como não há pressa, passa para a próxima reunião", justificou.

 

“Temos alertado o presidente da Câmara para as propostas surgirem muito incompletas”

A agenda incluía também a atribuição de um subsídio relativo ao projeto Cantânia, concebido pelo serviço educativo do L’Auditori de Barcelona e desenvolvido em Portugal pela Sociedade Musical de Guimarães (SMG), com o apoio da Câmara Municipal. Na proposta, a SMG alega “despesas significativas” com coordenação, monitorização, formação nas escolas, instrumentistas, correpetidor, cantores, produção, deslocações e alojamento dos intermediários do projeto em Barcelona, monitores, registo de vídeo e, materiais e adereços cénicos”, daí solicitar um subsídio acima dos 16 mil euros para as colmatar.

Vânia Dias da Silva, da coligação JpG, considerou escassa a informação e disse que seria mais fácil saber o que estaria a votar, caso a informação do ofício da SMG à Câmara estivesse incluída na proposta. A vereadora do CDS-PP disse que a oposição iria abster-se caso a votação avançasse, mas Domingos Bragança aceitou retirá-la, prometendo apresentar a proposta explicada na totalidade na próxima reunião.

Apesar de reconhecer que a Cantânia é “um bom projeto”, Vânia Dias da Silva frisou que a proposta desse subsídio é mais um exemplo da falta de informação patente em vários dos pontos votados nas reuniões de Câmara. “Temos alertado o presidente da Câmara para as propostas surgirem muito incompletas e não podermos decidir sem o conhecimento completo do que estamos a votar. Surgirem propostas de atribuição de subsídio, com o valor e justificação genérica de despesas, é pouco”, vincou.

A vereadora da JpG espera que o adiamento faça alguma diferença, apontando que o presidente da Câmara reconhece “muita razão” à oposição quando pede mais informação, mas depois “permanece tudo rigorosamente na mesma”.

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