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Câmara recusa pagar acima do valor avaliado para comprar Santo António

Tiago Mendes Dias
Política \ sexta-feira, fevereiro 25, 2022
© Direitos reservados
Bragança recusa “processo expropriativo” e avança para outra localização para a Loja do Cidadão, caso os proprietários não aceitem preço do avaliador. Hugo Ribeiro fala de anúncio “extemporâneo”.

A eventual transformação do centro comercial Santo António na Loja do Cidadão, equipamento capaz de acolher as valências do Instituto de Registos e Notariado e do Instituto de Segurança Social, está na ordem do dia desde o final de janeiro, quando o presidente da Câmara Municipal anunciou essa intenção.

A hipótese continua em cima da mesa, e é a mais desejada pela autarquia, mas só avança se os proprietários das duas frações que compõem o Santo António concordarem com o preço definido pela avaliação em curso; assim, a Câmara vai oferecer uma quantia do “valor zero até ao valor máximo” estimado pela peritagem. “O perito está a avaliar as propostas para as duas frações. Depois ainda há várias divisões e parcelas. Assim que a avaliação esteja concluída, será dada a conhecer aos proprietários em reunião”, frisou Domingos Bragança, após a reunião do executivo municipal de quinta-feira.

O autarca recusou, porém, entrar num “processo expropriativo”; isso significa que a Câmara vai procurar outra localização para a Loja do Cidadão se “os proprietários não concordarem com o preço”.

 

“Anúncio extemporâneo”

Hugo Ribeiro, da coligação Juntos por Guimarães, criticou a Câmara Municipal por anunciar as suas intenções quando ainda está a “apurar junto dos proprietários a sua disponibilidade para alienar este património e em que condições”, reiterou, segundo um documento que tinha em cima da mesa, após concluída a reunião.

O vereador defendeu que o anúncio de 27 de janeiro foi “extemporâneo”, sendo desnecessário para se conduzir o “procedimento norma” para o negócio. “Quando o comprador vai ao vendedor tomando por certo que vai comprar, vai segurar o valor em que pretende concretizar o imóvel ou o negócio”, disse.

O social-democrata mostrou-se ainda surpreendido com a possibilidade de se instalar a Loja do Cidadão “noutro sítio” caso os proprietários não concordem com o preço do avalista.

A propósito do conhecimento público da intenção camarária, Domingos Bragança realçou que uma instituição de poder local deve dar a “conhecer as suas intenções”, até para que os concidadãos e proprietários possam expressar as suas “preocupações”.

 

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