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CDU questiona funcionamento dos pilaretes e acena com diretiva europeia

Pedro C. Esteves
Sociedade \ quarta-feira, junho 09, 2021
© Direitos reservados
Partido fala em reclamações, acidentes, lesados e prejuízos que ascendem "a milhares de euros". e pergunta se normas europeias sobre esta matéria estão a ser aplicadas.

Os mecanismos instalados para condicionar o acesso ao centro histórico estão, segundo a CDU, a causar reclamações, acidentes e lesados. O partido refere que "vem dando voz" aos afetados, "tendo exposto junto da autarquia reclamações sobre o modelo de funcionamento do sistema de pilaretes automáticos". Numa missiva publicada esta quarta-feira, a força política questiona a Câmara Municipal de Guimarães para saber se o sistema está "de acordo com as normas europeias e dotado de sensores que detetem movimento e impeça o objeto metálico de subir.

O partido queixa-se de falta de sinalética sonora que avise os condutores de que o pilarete está prestes a reemergir. "Por esse motivo, vários condutores foram surpreendidos pela subida dos mesmos, vendo as suas viaturas serem seriamente atingidas, mesmo tendo autorização para aceder, designadamente moradores e até comerciantes", reitera a coligação.

O assunto já tinha sido levado à última Assembleia Municipal. Na altura, a deputada Mariana Silva apontava para a existência de "prejuízos nas viaturas" e de acidentes que estavam a "pôr a vida das pessoas de pernas para o ar."  Na intervenção em que questionou Domingos Bragança, a líder da bancada falou ainda em “arrogância institucional” por parte da instituição para com os lesados nas respostas às queixas que têm existido. O partido fala em "custos de reparação avultados" que recaem sobre os automobilistas e  casos ascendem "a milhares de euros".

"Exige-se que a autarquia esclareça qual a entidade responsável pelo serviço provido por este mecanismo retrátil, e a quem compete a colocação da sinalética adequada, com informação ao condutor sobre o funcionamento do mecanismo, a duração da elevação e alerta para o perigo de danos", lê-se na nota informativa. Perante o cenário, a CDU lembra uma diretiva europeia que obriga a que sejam garantidos "protectores ou dispositivos de protecção por forma a fazer face aos riscos ligados aos elementos móveis".

O presidente da CMG, Domingos Bragança, em resposta à interpelação de Mariana Silva, na Assembleia Municipal realizada no fim de abril, referiu que está a tentar “encontrar uma nova solução” para o acesso ao centro histórico, já que “os pilaretes causam muitos acidentes”. "De facto, as pessoas que têm esses acidentes são obrigadas a pagar do próprio bolso", reconheceu. Na mesma intervenção, o autarca referiu que os que estão junto ao edifício da câmara municipal já não estão a funcionar.

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