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De São Clemente a São Faustino: há cinco UF que podem (e querem) separar-se

Redação
Política \ sábado, novembro 26, 2022
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Pareceres da Câmara indicam que as autarquias em questão cumprem todos os critérios para se desagregarem. Resta a aprovação das propostas pela Assembleia Municipal e pela Assembleia da República.

Há cinco uniões de freguesias (UF) de Guimarães que se podem converter em 10 autarquias a tempo das eleições de 2025. Os pareceres da Câmara Municipal de Guimarães, a serem ratificados na reunião do executivo municipal de terça-feira, mostram que a UF de Conde e Gandarela, a UF de Santo Tirso de Prazins e Corvite, a UF de Serzedo e Calvos, a UF de Tabuadelo e São Faustino e a UF de Vila Nova de Sande e São Clemente de Sande cumprem todos os requisitos para se desagregarem e reaverem o estatuto de autarquias singulares que lhe pertenceu até 2013, ano da reorganização administrativa do território das freguesias - a designada Lei Relvas, revogada no ano passado.

E as propostas de desagregação apresentadas à Assembleia Municipal (AM) comprovam essa vontade. Elaborados precisamente após solicitação da AM, os pareceres camarários mostram que todas as freguesias preenchem os cinco critérios necessários à desagregação: “prestação de serviços à população”, “eficiência da gestão”, “história e identidade cultural”, “vontade política da população” e “população e território”, que estabelece os 750 eleitores em cada freguesia como patamar mínimo para existir de forma singular.

Já a prestação de serviços à população exige, a cada freguesia, a existência de pelo menos um equipamento desportivo, de pelo menos um equipamento cultural, de pelo menos um parque ou jardim público com equipamento lúdico ou de lazer infantojuvenil, de pelo menos um serviço associativo de proteção social dos cidadãos seniores ou apoio a cidadãs portadores de deficiência (no âmbito do município), de pelo menos “uma coletividade que desenvolva atividades recreativas, culturais, desportivos ou sociais” e de pelo menos “um trabalhador com vínculo de emprego público”.

Já a eficiência da gestão pública “deve ter em conta a viabilidade económico-financeira das freguesias”, de acordo com o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

Conhecidos os pareceres do município, resta as freguesias em questão esperarem a aprovação das propostas pela AM de Guimarães e pela Assembleia da República para deixarem de existir em união. Se assim acontecer, o concelho de Guimarães passará a ter 53 freguesias e uniões.

De acordo com o Censos 2021, Vila Nova de Sande e São Clemente de Sande era a mais populosa das cinco UF (3.307 habitantes) e Santo Tirso de Prazins e Corvite a menos (1.939 habitantes). O inquérito populacional não indica quais as populações de cada freguesia. Em 2011, quando Guimarães tinha ainda 69 freguesias, Corvite era a menos populosa das 10 autarquias envolvidas (883 habitantes).

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