Está aí mais um ano letivo e, com ele, o regresso dos manuais reutilizados

O Agrupamento de Escolas de Abação apresentou uma das 20 melhores taxas de reutilização de manuais escolares a nível nacional em 2018/19 (77,7%) e, no ano letivo que marca o regresso desta política definida pelo Ministério da Educação, interrompida devido à pandemia, está pronto para retomar essa prática.

“Todos os anos sensibilizamos os pais e os alunos para a necessidade de preservar o manual e de o reutilizar (…). Não seria necessário ficarem com eles em casa, porque, mais tarde, esses livros não servem para nada. Já tínhamos uma boa prática de devolução de manuais, mesmo sem ser obrigatório. Quando começou a ser obrigatório, incentivámos ainda mais”, descreve ao Jornal de Guimarães o subdiretor do agrupamento, Agostinho Lopes.

Vinculadas à Ação Social Escolar até ao final do ano letivo 2015/16, a gratuitidade dos manuais escolares e a sua reutilização passaram a ser universais para os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo em 2016/17, para todo o 1.º ciclo em 2017/18 e para os alunos do 1.º e do 2.º ciclos em 2018/19, ano em que a distribuição dos manuais escolares se transferiu para a plataforma eletrónica MEGA.

Responsável por 600 alunos, distribuídos pela Escola EB 2 e 3 de Abação – tem cerca de 300 – e pelas escolas EB1/Jardim de Infância Agostinho da Silva (Abação), de Calvos, de Pinheiro, de São Faustino e de Tabuadelo, o agrupamento tenta evitar que os livros, com um horizonte previsto de uso de cinco anos, se estraguem, “plastificando-os” e limitando a escrita aos cadernos de atividades, explica o professor de Matemática e Ciências da Natureza no 2.º ciclo.

“Não permitimos que escrevam nos manuais, nem mesmo a lápis. Mesmo apagando, a borracha também degrada um bocado as páginas. São mesmo só para leitura e consulta, não para escrever. Não é fácil manter os manuais durante cinco anos, a transitarem de alunos em alunos, e eles manterem a qualidade”, admite.

O manual torna-se “não reutilizável” quando apresenta “folhas rasgadas ou riscadas”, “a capa partida ou deslocada” ou “fica todo molhado”. Quando isso acontece, o encarregado de educação do aluno responsável ou paga o manual na hora da sua devolução e mantém o direito ao voucher para a respetiva disciplina no ano seguinte ou vê um manual ser-lhe descontado no voucher para cada ano, tendo de comprar um manual novo. Essa estratégia é um incentivo para encarregados de educação e alunos terem cuidado com os livros, prossegue Agostinho Lopes.

“Quando entregam os livros ao diretor de turma, os alunos vão ter de os entregar tal e qual os levantaram, ou mais ou menos. Pode não ser igual, porque, ao longo do ano, vai tendo algum desgaste, mas cria a preocupação de o preservar ao máximo”, detalha.

Distinguido há três anos com um prémio de 10 mil euros, a par de outros dois agrupamentos vimaranenses – o Virgínia Moura, em Moreira de Cónegos (78,71% de reutilização), e o das Taipas (78,34%) -, o agrupamento da Abação defende esta política, quer pela poupança de dinheiro, quer pela dimensão ambiental, já que se gasta “menos papel e menos árvores”.

No ano letivo 2021/22, a reutilização estende-se até ao 12.º ano, mas deixa de acontecer no 1.º ciclo, fruto de uma reivindicação do PCP contra a devolução dos manuais nessas idades, até pelas atividades que, por vezes, têm mesmo de fazer nos manuais. “No 1.º ano, temos as letras e os números em picotado para eles decalcarem e desenvolverem a motricidade. Eles têm de escrever ali, têm de pintar”, esclarece.

No ano que teve início esta semana, coube aos alunos do 1.º, do 5.º, do 7.º e do 10.º ano receberem manuais novos, enquanto os outros vão utilizar livros de 2020/21. “Os alunos do 7.º ano receberam livros novos. No próximo ano, também vão receber novos no 8.º. Esse ano vai receber sempre livros novos, porque, no próximo ano, é ano de adoção do 8.º Vão apanhar a sequência de anos de adoção. Têm essa vantagem”, explica Agostinho Lopes.

Até 07 de setembro, o Ministério da Educação já tinha disponibilizado 5,6 milhões de vouchers, para manuais novos e reutilizados, tendo adiantado que a taxa de reutilização para este ano é de cerca de 70%.

“No ano passado, estive a entregar encomendas em novembro. Neste ano, vai demorar menos, mas já tenho um atraso da Porto Editora de pelo menos duas semanas”, Carla Barbosa, proprietária da livraria N Book.

Em frente à entrada da Escola EB 2 e 3 João de Meira, a livraria N Book, uma das 14 aderentes à plataforma MEGA no concelho de Guimarães, está atarefada com as encomendas de manuais escolares, assistindo à entrada e à saída regular de clientes para esse fim. Proprietária desde 2019, Carla Barbosa não sabe quantos manuais tem de entregar ao certo naquela livraria aderente à plataforma MEGA, mas as encomendas já superam as 500. “Uma encomenda pode ter um manual e outra 10 ou 15. No ano passado, tive mil e muitas, porque não havia reutilização”, esclarece.

Além da João de Meira, a livraria serve escolas como a EB 1 de Oliveira do Castelo, EB 2 e 3/Secundária Santos Simões e a Escola Secundária Martins Sarmento, tendo feito a primeira encomenda às editoras em julho.

Neste processo de reutilização dos manuais, as livrarias aderentes têm de pagar às editoras no ato de entrega dos livros ou até por antecipação, como acontece com a Porto Editora. Depois, cabe ao Estado ressarcir as livrarias, mas esse pagamento demora, por vezes, “um ou dois meses”. “A primeira encomenda às editoras foi em julho e só recebi, já em setembro, um valor irrisório face ao valor total. As livrarias têm de adiantar o dinheiro, porque as editoras não mandam manuais sem a gente pagar”, explica.

Mesmo recebendo o dinheiro aquando da encomenda, a Porto Editora costuma demorar no ato de entrega. “No ano passado, estive a entregar encomendas em novembro. Neste ano, vai demorar menos, mas já tenho um atraso de pelo menos duas semanas. Faço a encomenda e liquido na hora. Tendo em stock, eles mandam, mas demoram”, prossegue.

A data de emissão dos vouchers para os encarregados de educação levantarem os livros é outro problema, no seu entender. Para 2021/22, os vouchers para os anos que vão reutilizar manuais de 2020/21 foram emitidos a 16 de agosto, enquanto o 1.º, o 5.º, o 7.º e o 10.º, com acesso a manuais novos, tiveram acesso a 23. Essas datas propiciam o atraso das editoras, considera Carla Barbosa. “Isso causa-nos dificuldades para servir o cliente. Temos clientes que já fizeram encomendas há um mês e qualquer coisa e os manuais ainda não me chegaram.