Guimarães subscreve Passaporte Climático das Cidades
Representada pelo vereador para o Ambiente, Alberto Martins, no terceiro encontro do Pacto de Autarcas, decorrido em Torres Vedras, a Câmara Municipal de Guimarães tornou-se uma das primeiras autarquias a subscrever o Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa do Ministério do Ambiente e Energia, representado pela ministra Maria da Graça Carvalho, que vai ser operacionalizada pela Agência para a Energia (ADENE), representada pelo seu presidente, Nelson Lage.
Também o diretor-geral adjunto da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, Patrick Child, marcou presença no encontro relativo a uma iniciativa que visa incentivar, reconhecer, acompanhar e valorizar a implementação da ação climática ao nível local, com especial enfoque nos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC).
Assente num modelo de melhoria contínua e numa abordagem de governação multinível, o Passaporte Climático das Cidades promove a monitorização do progresso dos municípios, a partilha de conhecimento e a disseminação de boas práticas, reforçando a articulação entre as políticas climáticas nacionais e europeias e a ação desenvolvida no território. Envolve, neste contexto, os municípios, as comunidades intermunicipais (CIM), as áreas metropolitanas (AM) e as agências de energia e ambiente (AEA), contribuindo para uma resposta climática local mais coordenada, consistente e eficaz.
O Passaporte Climático das Cidades pretende afirmar-se como um instrumento nacional de referência para o acompanhamento, reconhecimento e valorização da implementação dos PMAC, através de um processo que incentiva a concretização das medidas previstas, dá visibilidade aos resultados alcançados e promove a evolução progressiva do desempenho climático dos territórios. Atualmente, conta com 80 subscritores.
Entre os principais objetivos destacam-se o incentivo à implementação dos PMAC, a harmonização dos processos de monitorização através de mecanismos de reporte técnico simplificado, a valorização do progresso contínuo dos municípios e a promoção da partilha ativa de conhecimento e de soluções inovadoras. Procura, igualmente, reforçar o alinhamento da ação climática local com as orientações e prioridades estratégicas nacionais e europeias.
