Ricardo Araújo quer obra da EB 2 e 3 de Pevidém concluída até 30 de junho
A Câmara Municipal de Guimarães espera que a requalificação da Escola EB 2 e 3 de Pevidém esteja concluída até 30 de junho. Essa meta visa garantir o financiamento em pleno do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do mecanismo NextGenerationEU, tal como está previsto desde a adjudicação da obra à empresa Costeira, por 11,9 milhões de euros, com um prazo de execução de um ano. A empreitada, recorde-se, arrancou em 14 de julho.
“A escola de Pevidém é uma das preocupações que temos. O prazo que temos previsto para a conclusão obra de reabilitação é junho de 2026. Se tenho a garantia que as obras vão estar terminadas em junho? Não tenho. Pelo contrário, tenho receios. Fazem parte de quem lidera”, disse o presidente da Câmara, Ricardo Araújo, em resposta a André Almeida, deputado municipal do Chega, durante a sessão de 22 de dezembro da Assembleia Municipal.
Segundo a plataforma que acompanha a execução do PRR em Portugal, todas as metas físicas e marcos com financiamento – ou seja, obras – têm de estar concluídos até 31 de agosto de 2026, mas o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, já admitiu que é necessário manter “uma pressão alta” sobre a execução das obras até junho, em declarações ao ECO.
A discussão relativa à EB 2 e 3 de Pevidém, escola inaugurada em 9 de janeiro de 1983, proveio da intervenção de André Almeida, a dar conta da “falta de dignidade” do espaço da feira semanal de Pevidém para acolher os alunos e a questionar se não há um edifício na comunidade ou nas redondezas que sirva melhor a comunidade escolar.
"Se o senhor presidente da Câmara tivesse a oportunidade de o fazer, colocava hoje algum dos seus familiares a estudar naquela barracada? Eu não faria isso aos meus. Se tivesse oportunidade, tirava-os era de lá. O senhor pode não ter responsabilidade política na construção daquele horror onde a comunidade escolar foi colocada, mas tem a obrigação política de resolver o assunto”, proferiu.
No seu tempo de intervenção, Ricardo Araújo disse que qualquer familiar poderia estudar numa escola sujeita a obras e que se desloca para um espaço com “condições provisórias”, que “nunca são as ideais”. Convencido de que o anterior executivo, liderado por Domingos Bragança, tentou encontrar “a melhor solução possível”, o autarca lembrou a reunião que teve com a direção da escola e associação de pais, logo na primeira semana do mandato, para colmatar algumas “preocupações pertinentes”, com sistemas informáticos, cobertura dos espaços exteriores e alargamento do recreio para o jardim com recinto desportivo contíguo à feira semanal. “São processos em curso no sentido de melhorar uma situação que não é a desejável. Estamos a dar resposta para acomodar crianças, jovens, professores e auxiliares”, disse.
Escolas de Creixomil e Urgezes também discutidas
O deputado do Chega também exigiu obras na EB 2 e 3 Afonso Henriques, escola em Creixomil, cujas aulas começaram em 25 de outubro de 1982, e na EB 2 e 3 Gil Vicente, inaugurada em Urgezes no início da década de 90, dizendo não compreender o motivo pelo qual a requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, inaugurada em 2005, tem prioridade face a essas duas escolas.
Ricardo Araújo concordou que a Escola D. Afonso Henriques deveria estar na lista de escolas a intervencionar, mas reconheceu que a EB 2 e 3 Gil Vicente vai ter de esperar mais, porque não integrava qualquer lista nacional a considerar a requalificação urgente ou muito urgente.
As requalificações das escolas Santos Simões e EB 2 e 3 de Pevidém enquadram-se numa lista de 335 escolas a passar para a alçada dos municípios no âmbito da descentralização de competências, divulgada em julho de 2022, pelo Ministério da Coesão Territorial, então liderado por Ana Abrunhosa, a agora autarca socialista de Coimbra. Na reação a essa lista, a então vereadora municipal da educação, Adelina Paula Pinto, assumiu que também gostaria de ver a EB 2 e 3 Afonso Henriques incluída na lista.
