Câmara vai realizar obra na igreja da Costa, mas Estado tem de pagar

A obra de requalificação da Igreja de Santa Marinha da Costa vai ser executada pela Câmara Municipal de Guimarães e o seu lançamento aguarda a conclusão do projeto por parte da Direção Regional da Cultura do Norte (DRCN), enquanto representante do Estado, o proprietário daquele templo católico com origens no século XI, quando a ordem dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho ali se instalou, mas feições barrocas dos séculos XVII e XVIII, como se vê na fachada e na talha interior.

A autarquia assume essa responsabilidade depois de nenhuma das entidades com as quais se reuniu – Paróquia de Santa Marinha da Costa e respetiva comissão fabriqueira, Arquidiocese de Braga e DRCN – se ter mostrado disponível para avançar com a obra, adiantou Domingos Bragança, durante a reunião do executivo municipal desta quinta-feira. “Em última instância, a Câmara assumiria a responsabilidade de ser a dono da obra, desde que o dono do imóvel nos transmita o valor total da obra. A Câmara assumiu disponibilidade com a DRCN, com o Ministério das Finanças, com a Arquidiocese e com a Comissão Fabriqueira”, esclareceu.

A intervenção visa a segurança da igreja, daí incluir a requalificação do telhado e das restantes partes com “rápida deterioração” face às infiltrações. O projeto de requalificação cabe, segundo as regras da contratação pública, à DRCN, e a sua elaboração está quase concluída, adiantou o presidente da Câmara. Só com o projeto em mãos é que a Câmara pode estimar valores para a obra, definir prazos e lançá-la a concurso, acrescentou. “Assumimos a elaboração da obra. Espero que tudo corra bem e se desenrole a reabilitação ao longo de 2024, pela Câmara”, disse.

O autarca frisou também que a Arquidiocese, a comissão fabriqueira e a DRCN celebraram um contrato tripartido para a requalificação, mas não lhes foi possível avançar com a obra “por razões de ordem financeira”. Depois de realizada a intervenção mais premente, a pensar na segurança do imóvel, principalmente, a igreja pode ser alvo de uma segunda requalificação, admitiu Bragança.

“Obras de arte sacra em risco de serem perdidas”

Domingos Bragança esclareceu a situação da Igreja de Santa Marinha da Costa depois de a vereadora Vânia Dias da Silva, da coligação Juntos por Guimarães (PSD/CDS-PP), ter pedido uma “solução urgente” para um edifício “em estado de degradação visível há pelo menos 10 anos”, com promessas de reabilitação frustradas. “Era expectável que o dinheiro das raspadinhas financiasse a obra, mas, pelos vistos, não foi possível. Pelos vistos, o dinheiro foi investido em algo mais urgente”, referiu, ao expor o problema durante a reunião de Câmara.

A representante do CDS-PP no executivo municipal lembrou ainda “as zonas da igreja interditas ao público pela falta de obras”. “Há zonas da igreja a cair literalmente em cima das pessoas. É um património com elevadíssimo valor histórico”, reiterou.

Depois de Bragança adiantar que a Câmara executa a obra “em última instância”, Vânia Dias da Silva descreveu a DRCN como “um palco para toda a sorte de atrasos” e pediu à Câmara para lançar o concurso mal receba o projeto, tentando evitar que fique deserto.

“Compreendemos que a Câmara tenha alguma dificuldade em tomar a dianteira do assunto, até pelo historial da DRCN no processo, mas não podemos ver o património e os munícipes castigados. Não há tempo para esperar mais. O concurso tem de ser lançado de imediato e esperemos que não fique deserto. Espera-se também que a DRCN não esmague o preço. É um património que precisa de ser reabilitado”, vincou.