A arte de bem receber

Terminou no passado dia 30 de junho, o período para a entrega da declaração de IRS do ano de 2022. Para mim, foi a 22.ª “campanha” (ando nisto desde o longínquo ano de 2002) e traduziu-se na entrega de aproximadamente duas centenas de declarações.

Estamos já, portanto, perante uma amostra significativa e, não consigo deixar de concluir, ano após ano, que o valor pago de IRS em Portugal é muitíssimo elevado. Quando termino o preenchimento de uma declaração e procedo ao cálculo do IRS a pagar ou a receber, por momentos penso que afinal somos um país rico e que, com este nível de impostos, só podemos ser um país desenvolvido.

Olhemos para alguns exemplos: O António e a Luísa têm 2 filhos em idade escolar e auferem mensalmente cerca de dois mil euros cada um (56.000€ anuais). Ainda assim, muito acima do salário do Português comum. Tem uma taxa efetiva de IRS a rondar os 20%, à qual acrescem 11% de descontos para a Segurança Social. Portanto, depois de pagos os impostos, sobra-lhes um valor líquido mensal de aproximadamente 2.750€. Só de IRS pagam mais de 11.000€. Multimilionários, portanto. Pagam muito, e bem!

Já o João e a Maria, auferem cerca de 1.500€ brutos cada um (num total de 42.000€ anuais) e não têm filhos. Pagaram cerca de 6.500€ de IRS e 4.500€ de Segurança Social, pelo que lhes sobra para gastarem mensalmente, um salário líquido global de 2.200€. Outros multimilionários!

Mas se, num primeiro olhar, parece excessivo o Imposto sobre o rendimento que se paga em Portugal, tendo em conta o nível médio dos rendimentos dos portugueses, se pensarmos bem, o dinheiro dos nossos impostos é tão, mas tão bem gasto, que vale o esforço.

Efetivamente pagámos impostos elevadíssimos, mas recebemos muito em troca: salvámos da falência a TAL - Transportes Aéreos de Lisboa, o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa (agora Novo Banco) - ambas empresas estratégicas para o país, e continuámos a apoiar empresas importantíssimas para o desenvolvimento da nação. Ainda na semana passada, foi noticiado que uma cadeia de ginásios iria receber 5.8 milhões de euros da linha de recapitalização estratégica do Banco de Fomento.

Ora, haverá setor de atividade mais importante e mais estratégico para a economia do país, neste momento em que apostamos tudo no turismo, do que os ginásios? Não vamos andar a apostar em hotéis de luxo, restaurantes de primeira água e descurar a nossa imagem. Temos de estar todos impecáveis para recebermos os turistas no verão.

E mais, como não podemos dar o dinheiro dos nossos impostos como ainda mais bem gasto, quando permite, por exemplo, que se dê um desconto de 50% no IRS a grandes estrelas do futebol mundial que regressem a Portugal e elevem mais alto o nome dos nossos clubes por esse mundo fora.

Já para não falar do Regime dos residentes não habituais, que permite a tributação em apenas 20% de rendimentos considerados de alto valor acrescentado e de 10% nas pensões de reforma a cidadãos estrangeiros que escolhem o nosso país para residir.

Somos um país de gente que sempre recebeu bem. Pagarmos impostos elevados para que quem nos dê a honra de vir viver para o nosso país possa pagar menos devia ser um desígnio nacional.