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Como abrir um negócio em Portugal?

Luís Ferreira
Opinião \ terça-feira, julho 27, 2021
© Direitos reservados
Um dos passos fundamentais para o sucesso de qualquer projeto é a criação de um plano de negócios. Linhas essenciais do projeto, mercados, estratégia comercial e investimento devem constar do plano.

Abrir negócio próprio é um sonho para muitos. Mas o medo das “burocracias” de registo, impostos ou a falta de conhecimento da Lei, afastam alguns empreendedores de iniciar aquele projeto que está guardado na gaveta. Será assim tão difícil? Vamos descomplicar, em poucas palavras, os passos essenciais.

Um dos passos fundamentais para o sucesso de qualquer projeto é a criação de um plano de negócios. Linhas essenciais do projeto, mercados, estratégia comercial e investimento são algumas das informações que devem constar do plano de negócios. Se é um aspirante a empresário, não será má ideia pedir informação junto dos organismos públicos como o IAPMEI ou procurar assessoria em empresas especializadas.

Quanto ao registo, nunca foi tão fácil registar uma empresa em Portugal! Nos dias de hoje, já pode fazê-lo em menos de uma hora, através de três simples meios: online - através do serviço “Empresa Online” pode criar uma empresa sem sair de casa, mas para isso terá de ter assinatura digital ativa; presencial - junto de uma qualquer conservatória, através do serviço “Empresa na Hora”; e por meio de um profissional habilitado – pode recorrer ao serviço de um profissional como o Solicitador, que de forma rápida e simples trata de registar a empresa na hora, sem sair do seu escritório.

Escolher o tipo de empresa é uma decisão a ter em conta. Deve escolher a forma jurídica mais indicada para o seu caso. Se pretende desenvolver o negócio sozinho, poderá, por exemplo, optar por constituir uma sociedade unipessoal.

Por outro lado, é importante decidir sobre o nome da empresa. Pode optar por aceitar um dos nomes que integram uma lista pré-aprovada ou optar pela aprovação automática de uma denominação composta pelos nomes dos sócios. Se, por outro lado, já tiver em mente um nome, será necessário efetuar um pedido de Certificado de Admissibilidade.

Deverá, ainda, designar um Contabilista Certificado (CC) ou escolher um da bolsa disponibilizada. É necessário entregar a declaração de início de atividade assinada pelo CC que escolher junto do serviço das Finanças.

É importante, também, não esquecer de efetuar o registo dos beneficiários efetivos no prazo de 30 dias da constituição. Sempre que existam alterações, estas têm de ser atualizadas. Este registo pode ser efetuado pelo Solicitador.

A partir do momento em que regista uma empresa terá obrigações fiscais, ou seja, impostos a pagar. Estes serão os principais impostos a ter em conta: IRC (este imposto é aplicado sobre os lucros da sua empresa), IVA (as taxas de IVA podem variar entre os 6, 13 e os 23%, dependendo dos bens ou serviços) e TSU (a contribuição que é paga à Segurança Social por cada trabalhador que uma empresa tem).

Empreender nem sempre é uma tarefa fácil, mas com a ajuda de profissionais habilitados, o caminho fica mais simples e seguro. Vamos empreender?

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