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Como pagar menos IMI

Luís Ferreira
Opinião \ terça-feira, maio 31, 2022
© Direitos reservados
Quanto maior a idade do imóvel, menor o coeficiente e, consequentemente, menor o valor a pagar. Por outro lado, o coeficiente de localização é periodicamente revisto.

A arte do saber poupar está nos pequenos segredos. Vou partilhar um consigo: Muito possivelmente, está a pagar imposto a mais sobre o seu imóvel (IMI). Não acredita?

Neste artigo vamos falar sobre a “renda” que paga ao Estado (ou melhor à Câmara Municipal) pela sua casa ou terreno, e de que forma é possível poupar na despesa com o IMI.

Quem possui casa própria está familiarizado com o imposto. Todos os anos, tem de suportar o encargo com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Este imposto é calculado em função do valor patrimonial tributário dos imóveis, o chamado VPT. O cálculo do VPT depende de vários coeficientes, como o valor base dos prédios edificados (Vc), o coeficiente de vetustez (Cv), o coeficiente de localização (Cl), a área bruta de construção (A), o coeficiente de afetação (Ca) e o coeficiente de qualidade e conforto (Cq), todos eles traduzidos numa fórmula específica. Calculado o VPT, basta multiplicá-lo pela taxa de IMI em vigor no seu município, que pode variar entre 0,3% e 0,45%. Visto que a taxa é definida pelo município, a única variável que pode mudar é o VPT. 

Simples, não é? Mas então de que forma é que podemos reduzir o VPT do seu imóvel?

Ora, acontece que ao longo dos anos a sua casa envelhece e isso tem impacto no coeficiente de vetustez. Quanto maior a idade do imóvel, menor o coeficiente e, consequentemente, menor o valor a pagar. Por outro lado, o coeficiente de localização é periodicamente revisto. Em 2019, este fator foi revisto pelo Governo, fixando um valor inferior em muitos dos casos, logo uma redução no VPT.

Mas porque não verificou essa redução no valor a pagar?

A verdade é que as Finanças não atualizam o VPT automaticamente. Deve ser o próprio proprietário a solicitar tal reavaliação, para tal entregando a declaração Modelo 1 de IMI, devidamente preenchida.

A reavaliação do VPT pode ser pedida de três em três anos e sem qualquer custo.   

Mas atenção, antes de realizar o pedido de reavaliação da sua casa é fundamental que saiba se vai realmente poupar. Fale com o Solicitador e solicite uma simulação. Se o valor da simulação for mais baixo do que aquele que consta na sua caderneta predial, está na hora de rever o imposto.

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