Desafios para 2022
Diz o calendário que estamos no final de mais um ano civil, e manda a tradição que se façam balanços e se formulem desejos e objetivos. Vou aqui prescindir desse formato e optar por partilhar uma reflexão sobre o que na minha perspetiva vão ser os grandes desafios ambientais para Guimarães no ano de 2022.
O processo de eleição desses desafios, tendo obviamente por base o intervalo temporal do ano que se inicia, levou em conta a quantidade de projetos, o grau de interação e o impacte ao nível da resiliência e sustentabilidade a curto e médio prazo. Desta lógica obtive dois grandes desafios ambientais: a mobilidade e o ordenamento do território. Mas no decurso desta análise verifiquei que, por ser transversal e um fator critico de sucesso aos dois primeiros, existe um terceiro grande desafio: a participação da sociedade civil.
Mobilidade
A mobilidade em 2022 começa no primeiro dia do ano com o arranque da nova concessão dos transportes urbanos. Autocarros novos, confortáveis e elétricos não bastam para garantir a adesão dos utentes. Para tal é necessário o aumento da competitividade dos autocarros em relação ao transporte individual motorizado (carro), e isso só acontecerá com a perda dos atuais níveis de privilégios que os carros têm em Guimarães. O desafio é integrar políticas de mobilidade com recurso à gestão do acesso e estacionamento em espaço público.
Está prometida para fevereiro a divulgação do estudo de Sistema de Transporte Público em Via Dedicada. Será a oportunidade de debater alternativas para um projeto que deve ser estruturante para o futuro da mobilidade concelhia e que terá um impacte relevante e duradouro no território.
É provável que no decorrer de 2022 haja novidades no projeto da Via do Avepark com a discussão pública do estudo de impacte ambiental. O desafio será aproveitar (talvez) esta derradeira oportunidade de repensar o projeto e avaliar a racionalidade deste investimento perante as novas alternativas de mobilidade que se perspetivam em Guimarães.
Ordenamento do Território
Caso não surja um novo adiamento da data limite legalmente permitida, a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Guimarães deverá estar concluída até ao final de 2022. O grande desafio será verificar e exigir que esta revisão esteja de acordo com as diretrizes do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território, em particular no que respeita à contenção da edificação dispersa.
Inicia também neste ano a elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte onde serão inscritos objetivos e projetos com relevância territorial para Guimarães.
Participação da sociedade civil
Os desafios acima mencionados, e todos os outros que não couberam nesta pequena lista (sejam ambientais ou de outra ordem), só serão devidamente superados com um maior envolvimento das organizações e da sociedade civil nos processos de decisão. Será fundamental ter cidadãos informados e dispostos a participar na conceção de estratégias, nos processos de decisão ou no desenho e desenvolvimento de ações públicas.
Para tal, cabe às entidades públicas promover informação e transparência relevante e conceber processos de governança efetivos e consequentes, mas também cabe aos cidadãos serem proativos e exigentes. A participação da sociedade civil é uma tendência emergente e amplamente aceite como fundamental para uma sociedade mais resiliente e com maior capacidade de resposta em prol de territórios mais competitivos, vibrantes, criativos, justos e inclusivos.
São estes os três grandes desafios ambientais, mas outros haverá que não devem ser esquecidos, pelo que deixo aqui os votos de um bom ano novo e o desafio para que todos possamos ser mais atentos e participativos na gestão da nossa casa comum.
