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Estarei louco?

José Cunha
Opinião \ sábado, julho 16, 2022
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A propósito da revisão em curso do PDM, foi realizada uma sessão de propaganda (dita de esclarecimento) que me deixou deveras irritado com a desfaçatez com que os responsáveis ilustraram o processo.

Não, não é engano! Este é o meu habitual artigo sobre questões ambientais e não uma crónica de saúde mental onde seriam dissecados os sintomas que indiciam a loucura. O que venho partilhar é a minha indignação com a habitual propaganda ambiental do Município de Guimarães, aqui expressa nesta interrogação sarcástica.

A propósito da revisão em curso do Plano Diretor Municipal de Guimarães (PDM-G), foi realizada uma sessão de propaganda (dita de esclarecimento) que me deixou deveras irritado com a desfaçatez com que os responsáveis políticos e entidades convidadas ilustraram o processo desta revisão e a prática do ordenamento do território do nosso concelho.

Quanto às intervenções dos eleitos locais nada de novo. O mesmo discurso redondo que de forma hipócrita afirma estar em sintonia com a sustentabilidade ambiental, mas que vai revelando intenções de expansão urbana incompatíveis com tal desígnio. As orientações do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território são inscritas nos vídeos apresentados mas são de imediato desacreditadas pelas promessas de mais e mais construção, seja de habitação ou de indústria. A tónica não passa para a revitalização e reabilitação e continua na expansão urbana, com a consequente dispersão e consumo de solos. Foi ainda evidente a falta de estratégia e do domínio das questões de ordenamento do território por parte do Presidente da Câmara, que quando questionado acerca da data da próxima revisão do PDM-G afirmou que “as revisões são determinadas a nível nacional e que quando for é para todo o território”. Uma asneira reveladora da ignorância sobre a matéria.

A minha maior surpresa foi com a intervenção da representante da Universidade do Minho na área do Planeamento do Território, a Professora Doutora Maria José Caldeira, que afirmou categoricamente que “no panorama nacional Guimarães é um exemplo a ser seguido em termos de planeamento e ordenamento do território. Esteve quase sempre na vanguarda da utilização destes instrumentos de gestão territorial, e há poucos exemplos destes no país”.

Perante tamanho disparate a minha reação imediata foi em bom português cá do norte, logo seguida de uma pequena pesquisa para aferir (confirmar) do estado da arte do ordenamento do território do nosso município. Diz o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial que “o plano de urbanização desenvolve e concretiza o plano diretor municipal e estrutura a ocupação do solo e o seu aproveitamento…”, e que “o plano de pormenor desenvolve e concretiza em detalhe as propostas de ocupação de qualquer área do território municipal”. Considerando as funções destes dois instrumentos de gestão territorial e que de acordo com a informação disponível na Direção Geral do Território, dos cerca de oitenta municípios do país com mais de 40.000 habitantes apenas Barcelos e Guimarães não possuem nem Plano de Urbanização nem um único Plano de Pormenor, como é possível afirmar que Guimarães é uma referência nesta matéria?

É pois natural que quem conhece e acompanha as questões de ordenamento do território em Guimarães se sinta confuso com as declarações de uma pessoa cuja idoneidade não me atrevo a questionar. Dou comigo a pensar se não viverei numa realidade paralela, e a questionar-me: estarei louco?

Como diz o poeta, “Se eu quisesse, enlouquecia. Sei uma quantidade de histórias terríveis.”

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