Governar é ter a coragem de fazer melhor
Enquanto deputado municipal na Assembleia Municipal de Guimarães, função que muito me honra e que assumo com profundo sentido de responsabilidade para com os vimaranenses, tive, na última sessão deste órgão, a oportunidade de me pronunciar sobre uma decisão do Executivo Municipal que considero importante: a alteração do modelo de gestão das pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
Esta decisão deve ser analisada com serenidade e, sobretudo, sem preconceitos. Não se trata de discutir modelos por uma questão de princípio, nem de defender uma solução apenas porque foi aquela que existia até então. O que devemos perguntar é bastante mais simples: o modelo que estava em vigor garantia a resposta que as escolas necessitavam?
Os números conhecidos justificam uma reflexão séria. Só durante o ano de 2025 foram registados mais de 900 pedidos de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo dirigidos ao Município. Perante uma realidade desta dimensão, seria difícil sustentar que não havia nada a avaliar ou que não existia margem para melhorar a resposta a essas necessidades.
Governar implica, sobretudo quando a realidade assim o exige, reconhecer que o modelo em execução não estava a produzir os resultados pretendidos e procurar uma alternativa que permitisse responder de forma mais eficaz às necessidades existentes.
Foi isso que este Executivo fez.
Importa sublinhar que a decisão não foi tomada de forma precipitada. Como foi explicado pelo Presidente da Câmara, foram necessários sete meses de acompanhamento da execução desta competência para que fosse possível avaliar a situação e concluir que existiam razões objetivas para procurar uma solução diferente. Houve, portanto, uma análise da realidade antes da decisão, e não uma decisão tomada meramente por opção política.
O objetivo é claro e, acredito, consensual: melhorar a capacidade de resposta do Município às necessidades das escolas, procurando que as pequenas reparações sejam realizadas com maior rapidez e eficácia. E é esse objetivo que deve estar no centro da discussão.
Quando falamos de uma pequena reparação numa escola, podemos estar perante algo que, visto de fora, parece pouco relevante. Contudo, para quem utiliza diariamente aqueles espaços, pode fazer toda a diferença.
É por isso que uma boa gestão municipal deve estar constantemente preocupada com a capacidade de resposta. As necessidades das escolas não podem ser avaliadas apenas pela dimensão financeira ou por quem exerce a competência. Devem também ser avaliadas pela rapidez e eficácia com que conseguimos resolver problemas que afetam diariamente alunos, professores e assistentes operacionais.
Considero, por isso, importante a posição assumida pelo Presidente da Câmara relativamente ao acompanhamento desta solução. Foi afirmado que o modelo será avaliado e que, caso a experiência demonstre que não é a melhor resposta, haverá disponibilidade para o rever.
Esta abertura é importante porque demonstra que nenhuma solução está a ser colocada acima do interesse público. Uma decisão política não deve transformar-se numa posição imutável apenas porque foi tomada. Deve ser acompanhada, avaliada e, quando necessário, corrigida. Ter a capacidade de reconhecer que uma solução pode ser melhorada não é sinal de fraqueza. É sinal de humildade e responsabilidade.
Naturalmente, é legítimo que existam opiniões diferentes sobre esta matéria. O debate democrático é assim mesmo. Mas não devemos perder de vista aquilo que verdadeiramente importa: uma competência não deve ser defendida apenas porque existe, mas pelos resultados que é capaz de produzir.
Se um determinado modelo não está a responder com a rapidez e eficácia necessárias e existe uma alternativa que pode melhorar essa resposta, parece-me justificado que essa alternativa seja experimentada. E, sobretudo, parece-me responsável que seja acompanhada de forma rigorosa, para que se possa perceber, com base nos resultados, se estamos efetivamente perante uma melhoria.
No fundo, esta decisão traduz uma forma de olhar para a gestão municipal que considero necessária e salutar para Guimarães. Uma gestão que não tenha receio de avaliar aquilo que encontrou, que mantenha o que funciona e que tenha a coragem de alterar o que pode ser melhorado.
Não devemos confundir estabilidade com imobilismo. Uma Câmara Municipal responsável não é aquela que mantém tudo igual para evitar críticas. É aquela que está disponível para tomar decisões quando os problemas existem e que tem a humildade necessária para reconhecer, mais tarde, se essas decisões precisam de ser ajustadas.
É esse o caminho que considero que deve ser seguido: olhar para os problemas concretos, avaliar os resultados e tomar decisões em função daquilo que é melhor para os vimaranenses. Neste caso concreto, aquilo que deve orientar a nossa avaliação é simples: saber se as escolas terão uma resposta mais rápida, mais eficaz e mais adequada às suas necessidades.
É por aí que esta decisão deve ser avaliada.
No final, mais importante do que saber quem executa uma determinada competência será saber se os problemas são resolvidos. Mais importante do que defender um modelo será garantir que as escolas têm as condições necessárias para que alunos, professores e assistentes operacionais possam ensinar, aprender e trabalhar com qualidade, segurança e dignidade.
Foi esse o sentido da decisão tomada pelo Executivo: não colocar qualquer modelo acima do interesse público e procurar, perante uma realidade concreta, uma resposta que possa funcionar melhor.
Porque governar não é apenas cumprir aquilo que está definido. É também ter a responsabilidade de olhar para a realidade e, quando necessário, ter a coragem de a transformar.
