Legalização de Veículos: Um Processo Simples ou um Labirinto Burocrático?

Já pensou em comprar um carro importado ou trazer o seu veículo do estrangeiro para Portugal? Seja para aproveitar um bom negócio, adquirir um modelo que não existe no mercado nacional ou simplesmente trazer o seu carro quando muda de país, a ideia pode ser tentadora, contudo, o processo de legalização do veículo, em Portugal, é, muitas vezes, visto como um desafio complexo e cheio de obstáculos. Mas será que tem de ser assim?

A verdade é que, com a informação certa e um planeamento, legalizar um carro pode ser mais simples do que parece.

Neste artigo, vamos guiá-lo pelos principais momentos deste processo, desde a papelada documentação inicial até ao momento em que pode finalmente circular com a sua matrícula portuguesa. Vamos desmistificar a burocracia e mostrar que, no final, o esforço vale a pena.

Para legalizar um veículo, é preciso reunir documentos como o Certificado de Matrícula do país de origem, o contrato de compra e venda, o documento de identificação do proprietário e o registo de inspeção técnica. Este é o primeiro passo e, muitas vezes, o mais demorado, pois depende da organização e da rapidez de quem vendeu o veículo.

Reunida toda a documentação, o veículo precisa de passar por uma Inspeção B, uma vistoria específica para carros importados, sendo que esta inspeção é mais rigorosa do que a inspeção periódica comum e tem por objetivo verificar se o carro cumpre as normas técnicas e de segurança exigidas em Portugal.

Um dos momentos mais temidos é o pagamento do Imposto sobre Veículos (ISV), que varia consoante a cilindrada, as emissões de CO2 e a idade do veículo. Para carros mais antigos ou com cilindradas elevadas, o valor pode ser significativo, no entanto, há casos em que é possível beneficiar de isenções ou reduções, especialmente para veículos elétricos ou híbridos.

Após pagar o ISV e obter a aprovação na Inspeção B, é hora de pedir a matrícula portuguesa. Este processo é feito no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e envolve a entrega de toda a documentação reunida até então.

Com a matrícula atribuída, o veículo está finalmente legalizado e pronto para circular em Portugal, ainda que apenas por um período limitado, caso não se efetive o penúltimo passo, o registo inicial de propriedade.

O registo inicial de propriedade é um passo fundamental no processo de legalização automóvel em Portugal. Este procedimento oficializa a titularidade do veículo junto das entidades competentes, nomeadamente o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e deve ser realizado no prazo máximo de 60 dias após a atribuição da matrícula nacional.

Com o carro legalizado, falta apenas contratar um seguro obrigatório e pagar o Imposto Único de Circulação (IUC) para garantir que o veículo está 100% regularizado e que o proprietário pode circular sem preocupações.

Legalizar um veículo pode parecer um processo complexo, mas, com a informação certa e o apoio adequado, é possível transformá-lo numa experiência tranquila. No final, o esforço compensa: ter um carro legalizado significa segurança, conformidade com a lei e a liberdade de circular sem medos.

Se está a pensar importar um veículo, não deixe que a burocracia o assuste. Com planeamento e paciência, o processo de legalização pode ser mais simples do que imagina.