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Nacionalidade “Online”

Luís Ferreira
Opinião \ segunda-feira, março 20, 2023
© Direitos reservados
Solicitadores e Advogados podem apresentar pedidos de nacionalidade portuguesa de forma totalmente "online", através de um canal exclusivo que permite acompanhar e corrigir informação nos processos.

Já muito antecipado, e com vista a responder ao elevado número de pedidos de nacionalidade pendentes (com prazos de tramitação que, por vezes, ultrapassam dez vezes o período definido por lei), o Governo Português lançou a 17 de fevereiro um novo serviço, totalmente digital, para apresentação de pedidos de nacionalidade portuguesa.

Solicitadores e Advogados, podem agora apresentar pedidos de nacionalidade portuguesa de forma totalmente "online", através de um canal exclusivo que permite acompanhar e até corrigir informação nos processos dos clientes que representam.

A plataforma foi desenvolvida com recurso a tecnologias de inteligência artificial, com ferramentas de validação automática da autenticidade de documentos, o que permite a submissão de toda a documentação via eletrónica, que até agora era obrigatoriamente efetuada presencialmente ou por carta correio.

Numa fase inicial, o serviço apenas possibilitou fazer pedidos de nacionalidade por via da residência legal em Portugal há mais de cinco anos ou por via do casamento com pessoa de nacionalidade portuguesa, mas progressivamente, até 17 de março, o serviço será alargado a todas as tipologias de pedido de nacionalidade, nomeadamente, para os filhos, netos e bisnetos de portugueses, para o parceiro em união estável com um português e até para os descendentes de judeus sefarditas portugueses.

O acesso e utilização da plataforma é exclusivo a mandatários, Solicitadores ou Advogados, devidamente inscritos na Ordem Profissional, e, por isso, requerem autenticação com o certificado da sua ordem profissional de forma a validar a qualidade profissional do mandatário.

Os estrangeiros que não pretendam o apoio de profissional habilitado, têm de apresentar o pedido de nacionalidade portuguesa, assim como toda a documentação necessária junto de um serviço de Registo com balcão de Nacionalidade. Em alternativa, poderão enviar os documentos por correio.

Se pretende realizar o sonho de ter nacionalidade portuguesa, procure a assessoria de um Solicitador e evite indeferimentos no pedido.

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