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Este país (também) não é para velhos

Eduardo Fontão
Economia \ quarta-feira, março 29, 2023
© Direitos reservados
Os portugueses têm de ser imediatamente alertados. Caso contrário irão ter enorme surpresa quando o primeiro cheque da pensão de reforma chegar e perceberem uma diminuição drástica do nível de vida.

Foi publicado no final do mês de fevereiro, um inquérito feito pela DECO Proteste, sobre a forma como os Portugueses preparam a sua reforma. Os resultados deste inquérito, que poderão consultar em https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/reforma/noticias/pensao-nao-e-suficiente-maioria-reformados, deviam preocupar-nos a todos.

É importante salientar, para uma melhor perceção da dimensão do problema com que nos iremos deparar no futuro, que as pensões em Portugal estão organizadas através de um sistema de repartição. Neste sistema - ao contrário dos sistemas de capitalização (como por exemplo os PPR’s), em que cada um de nós contribui ao longo da sua vida ativa e acumula o capital que irá ser utilizado para pagar a sua própria pensão – são as contribuições de quem está a trabalhar que financiam as pensões atuais. É um modelo de “solidariedade intergeracional”, já que a geração que está a contribuir financia a pensão da geração que está reformada e, por sua vez, a primeira será financiada pela geração seguinte.

Aliando-se a esta organização do sistema de pensões em Portugal, o envelhecimento acentuado da nossa população, resultado do aumento da esperança média de vida, e da baixíssima taxa de natalidade, não é preciso ser um ás a matemática para concluir que a sustentabilidade da Segurança Social está sob forte pressão.

De acordo com as projeções para Portugal do mais recente Ageing Report da Comissão Europeia, em 2050, por cada sete reformados, haverá apenas 10 trabalhadores ativos, quando em 2019 este rácio era de aproximadamente 20 trabalhadores a descontar para a Segurança Social por cada sete reformados.

Ora, se o Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre a inconstitucionalidade de se efetuarem cortes permanentes nas pensões, pelo facto de estarmos perante direitos adquiridos (ou seja, que a solidariedade intergeracional só se aplica de baixo para cima) e sendo imoral sobrecarregar ainda mais os jovens com mais impostos e contribuições para pagarem o que a geração anterior adquiriu, é evidente que só resta um caminho: a redução sucessiva da taxa de substituição das pensões (diferença entre o último salário no ativo e a pensão), que atualmente anda aproximadamente nos 74% e que provavelmente irá para menos de metade do último salário, para quem se reformar em 2050.

Ou seja, e a título de exemplo, alguém que receba o salário mediano (mais comum) em Portugal, que ronda os 900€ e que tenha nascido em 1970, considerando um aumento salarial anual de 2,5%, iria reformar-se em 2037 com uma pensão a rondar os 700€!!

Se já agora é pouco, como será em 2037?

Outros dois dados importantes revelado pelo inquérito da DECO Proteste são que 61% dos Portugueses declararam não estar a preparar financeiramente a reforma, e 68% julga que irá receber uma pensão superior a 75% do último salário.

Estamos perante um problema que irá sem qualquer dúvida assumir contornos gigantescos num horizonte de, no máximo, 10 a 15 anos e para o qual os portugueses têm de ser imediatamente alertados. Caso contrário irão ter uma enorme surpresa quando o primeiro cheque da pensão de reforma chegar e perceberem que irão ter uma diminuição drástica do seu nível de vida.

Não é possível continuar a tratar este tema como mais um elefante na sala que ninguém quer ver. Os nossos governantes devem sim tomar medidas para elevar a literacia financeira dos portugueses, que incutam que a preparação financeira da reforma é fulcral, que deve iniciar-se no máximo aos 30 anos, e consciencializando a população de que a pensão de reforma terá de ser vista como um complemento ao “pé-de-meia” que cada um conseguir acumular durante a sua vida ativa.

Como será possível poupar para a reforma com os salários praticados em Portugal, essa é a pergunta para um milhão de dólares.

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