Relatório dos fundos comunitários atesta quebra de Guimarães, diz PSD

Um relatório da CCDR-Norte, relativo à aplicação dos fundos do programa comunitário da União Europeia entre 2014 e 30 de Junho de 2020,  é mais um sinal de que Guimarães “marca passo”, considera o vereador Ricardo Araújo. Durante a reunião do executivo municipal, realizada nesta segunda-feira, por videoconferência, o social-democrata lembrou que o concelho tem perdido “centralidade” a nível nacional e a nível regional ao longo da última década, atribuindo a perda de “competitividade e de atratividade” à menor fixação de investimento, à redução do número de empresas e à perda de população – o número de habitantes caiu de 158.048, em 2011, para 152.309, em 2019, segundo a estimativa do Instituto Nacional de Estatística. “Somos incapazes de liderar uma agenda política de crescimento e de desenvolvimento no Quadrilátero e na Comunidade Intermunicipal do Ave”, reiterou.

Oitavo a contar de cima no total. Oitavo do fim no valor por habitante

Guimarães ocupa posições simétricas na captação do financiamento contabilizado por aquele relatório caso se analise o valor total e o valor por habitante atribuídos a cada um dos 86 municípios da região Norte. O município mais populoso do Vale do Ave captou 28,3 milhões de euros entre 2014 e 30 de Junho de 2020, cotando-se como o oitavo que mais verbas angariou. À frente, surgem Porto (61,3 milhões), Matosinhos (54,7 milhões), Vila Nova de Gaia (48), Braga (42,8), Viana do Castelo (34,5), Maia (33,6) e Vila Real (30,3), aparecendo um pouco atrás, no 10.º posto, a vizinha Vila Nova de Famalicão (25,4).

O caso muda de figura quando se calcula o valor por habitante. Os 186 euros atribuídos a cada vimaranense colocam o município na 79.ª posição da tabela ou na oitava a contar do fundo. O município nortenho que menos fundos por pessoa recebeu foi Santa Maria da Feira (102 euros), sendo ainda notória a presença de Vila Nova de Gaia na 80.ª posição, com 160. Logo acima de Guimarães, surgem outros dois municípios do Quadrilátero: Barcelos no 79.º, com 189 euros, e Vila Nova de Famalicão em 78.º, com 193. Murça foi o município que mais fundos captou por habitante (1.834 euros), seguido de Mondim de Basto, já na CIM do Ave (1.287).

Para Ricardo Araújo, tais indicadores “são preocupantes”, por demonstrarem que Guimarães “teve menos números aprovados em comparação com municípios vizinhos”. Isso revela a incapacidade da gestão socialista em projectar Guimarães para o futuro. É um dos piores sinais do esgotamento da gestão socialista, nos já longos 32 anos no poder”, extrapolou.

Menos projectos, mas Teatro Jordão e EB 2 e 3 das Taipas são top 30

O vereador da coligação PSD/CDS-PP realçou ainda que Guimarães teve menos projectos aprovados face a Braga, algo que o relatório confirma. O concelho da Comunidade Intermunicipal do Cávado viu financiados 80 projectos, o segundo maior número do Norte, atrás de Paredes (101), enquanto Guimarães conseguiu fundos para 45. No Quadrilátero Urbano, esse número é ligeiramente inferior ao de Famalicão (50), o maior na CIM do Ave, e superior ao de Barcelos (45). Se Guimarães aprovou menos projectos face a vários municípios do Norte, conseguiu incluir dois entre os 30 mais financiados pela União Europeia.

Um deles é o do Teatro Jordão e Garagem Avenida, ainda em curso, que recebeu 9,8 milhões de euros de financiamento para um investimento total de 11,5 milhões. É o terceiro que mais fundos colheu, a seguir a uma ETAR em Matosinhos (12,95 milhões de euros) e ao Mercado do Bolhão, no Porto (11,1 milhões). O outro é a Escola EB 2 e 3 das Taipas, cujas novas instalações foram inauguradas em 24 de junho de 2019. A obra recebeu um financiamento comunitário de 3,5 milhões de euros para um investimento total de 4,1.

“Guimarães está sujeito a uma inveja enorme”

Para Domingos Bragança, a análise de Ricardo Araújo é um mero “discurso de deita-abaixo de Guimarães”. O presidente da Câmara salientou que os fundos analisados no relatório da CCDR-Norte correspondem apenas a 14,2% do financiamento comunitário atribuído à região Norte entre 2014 e 2020, tendo dito que o município captou ainda 20 milhões para a instalação do supercomputador Deucalion no Avepark, de 1,5 milhões para o desnivelamento de Silvares e de oito para a nova via para o parque de ciência e tecnologia de Barco. O autarca diz até que o município que lidera é alvo de “inveja” dos municípios da região quanto aos fundos comunitários. “Quer na CIM do Ave, quer no Quadrilátero, estão sempre a dizer-nos que Guimarães tem tudo e nos tira todas as possibilidades. Guimarães é alvo de inveja de outros territórios pela captação de fundos europeus”, contou.

Bragança reconheceu, porém, a perda de população, atribuindo a tendência exclusivamente à falta de oferta de habitação, já que atratividade não falta. “É uma quebra habitacional. Guimarães tem uma forte atratividade, ao nível do Porto e mais do que Braga. Tem falta de oferta de habitação. As agências imobiliárias já vendem apartamentos em planta”, especificou.

O autarca espera, a “curto prazo”, ter mais 3000 fogos disponíveis na cidade, com a urbanização do terreno entre a Caldeiroa e a estação ferroviária, a urbanização a custos controlados do Monte Cavalinho e a urbanização de uma zona próxima da Universidade do Minho, em Azurém. Para Domingos Bragança, outro motivo para a redução populacional é a incapacidade do PDM actual em permitir construção nas zonas de fronteira com outros concelhos, situação que deseja ver discutida com a revisão em curso.  “O nosso PDM está muito restritivo nas fronteiras do concelho. Tem de ter em atenção a área para habitação, em zonas como Ronfe”, detalhou.